O governo de Donald Trump emitiu ontem, 7 de agosto de 2026, novas ordens executivas para limitar a cidadania automática por nascimento nos Estados Unidos. As medidas visam combater o chamado turismo de nascimento e restringir o direito a filhos de estrangeiros em situações específicas, gerando críticas imediatas de grupos católicos que veem as ações como uma afronta à Constituição americana.
Quais são as principais restrições impostas pelas novas ordens executivas?
As medidas estabelecem critérios mais rígidos para a concessão da cidadania automática. Uma das ordens foca em impedir que filhos de pais envolvidos em atividades fraudulentas ou transações comerciais enganosas para garantir o parto em solo americano recebam a cidadania. Além disso, a regra exclui do benefício crianças nascidas de indivíduos considerados inimigos estrangeiros, o que abrange membros de organizações terroristas. A ideia central é desestimular o uso estratégico do território americano apenas para obtenção de documentos, um tema que tem sido pilar na agenda de imigração do atual governo. Especialistas apontam que a medida tenta ser mais cirúrgica após tentativas anteriores mais amplas terem sido barradas pelo Judiciário.
Como o governo pretende combater o chamado turismo de nascimento?
O governo autorizou departamentos federais a criar normas que barram a entrada de mulheres grávidas caso o objetivo principal da viagem seja dar à luz nos Estados Unidos. O turismo de nascimento é uma prática em que estrangeiros viajam com vistos temporários especificamente para que o bebê nasça em solo americano e adquira a cidadania. As novas diretrizes permitem que oficiais de imigração interroguem viajantes sobre gestações e até removam aquelas que já entraram no país com esse propósito coordenado. Embora o Departamento de Estado já tivesse orientações para negar vistos B-1/B-2 nesses casos, a nova ordem executiva dá mais poder administrativo e visibilidade política ao combate dessa prática, focando em empresas que cobram altas taxas para facilitar esses nascimentos.
Por que grupos católicos estão criticando duramente essas medidas?
Entidades como a Rede Jurídica de Imigração Católica afirmam que a cidadania por nascimento é um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA e que o governo está tentando contornar a lei. Para esses grupos, a medida cria medo e incerteza desnecessários para famílias imigrantes vulneráveis. O argumento religioso baseia-se na doutrina social católica, que prega o acolhimento ao estrangeiro e a defesa da dignidade humana acima de restrições burocráticas. A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos também informou que está monitorando a situação de perto, preocupada com a aplicação consistente dos princípios constitucionais e com o impacto humano que essas interrogações e bloqueios nas fronteiras podem causar a mulheres e crianças.
Qual é a posição da Suprema Corte sobre o direito à cidadania por nascimento?
Recentemente, a Suprema Corte decidiu que a Constituição protege a cidadania automática, inclusive para filhos de pessoas que estão no país ilegalmente. O presidente da Corte, John Roberts, enfatizou que a cláusula de cidadania não faz distinção entre pais permanentes ou temporários. Contudo, as novas ordens de Trump tentam explorar brechas ou focar especificamente na fraude e na segurança nacional para evitar um novo bloqueio judicial total. Especialistas acreditam que as medidas enfrentarão contestações rápidas nos tribunais, pois exigem que funcionários de fronteira tomem decisões subjetivas sobre a saúde e as intenções de mulheres grávidas, o que pode desviar o foco de missões críticas de segurança e facilitar abusos de autoridade nos pontos de entrada.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
