Congresso no Equador é novamente paralisado

• 0

O Congresso do Equador voltou a ficar praticamente paralisado nesta quarta-feira, depois de uma ordem judicial que cancelou a cassação de 57 deputados da oposição, cuja substituição pelos suplentes havia dado uma maioria parlamentar ao presidente Rafael Correa.

Com aprovação de cerca de 70 por cento nas pesquisas, o presidente quer promover uma profunda reforma política, por meio da convocação de uma Assembléia Constituinte com amplos poderes, iniciativa rejeitada pelos desprestigiados partidos opositores, que tradicionalmente controlam o Congresso.

Uma decisão judicial de primeira instância restituiu os deputados cassados aos seus cargos, revertendo uma sentença anterior da Justiça Eleitoral. O presidente do Congresso, Jorge Cevallos, acatou a nova ordem.

Mas a corte eleitoral reagiu destituindo o juiz que proferiu a sentença, argumentando que ele não tinha competência para o caso. Correa também questionou a decisão.

"Além de ser ilegal, é ilegítima. Esses 57 legisladores foram punidos corretamente, o melhor que podem fazer é irem para suas casas", disse Correa a líderes de movimentos sociais e esquerdistas que lideraram uma manifestação de apoio ao presidente.

Os deputados dizem ter sido cassados por se oporem ao referendo de 15 de abril que confirmará ou não a convocação da Constituinte.

A reinstauração dos deputados freou as intenções dos partidos de esquerda, que apóiam Correa, de assumir o controle do Congresso, de cem deputados, e abrir caminho para a Constituinte. Já a oposição de direita se animou com a perspectiva de retomar seu poder.

"Somos, de acordo com o recurso, deputados eleitos da República", disse o social-cristão Pascual del Cioppo, um dos cassados.

O Congresso não realizou sessão na quarta-feira devido à restituição dos deputados. A próxima sessão foi convocada para 3 de abril, na expectativa de que a disputa esteja resolvida até lá.

"O Congresso Nacional vive um caos. Tenho de dar um tempo prudente para que se resolva um amparo (medida judicial) que é legal", disse Cevallos.