Conselho de Segurança exige liberação de acesso para ajuda humanitária na Síria

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O Conselho de Segurança da ONU exigiu nesta quarta-feira (2) a liberação do acesso de ajuda humanitária na Síria, pediu que o regime elimine os entraves burocráticos e convocou todas as partes envolvidas no conflito a desmilitarizar centros médicos e escolas.

"Pedimos às autoridades sírias que adotem medidas imediatas para facilitar a expansão das operações de socorro humanitário e eliminem os impedimentos burocráticos e outros obstáculos", disse o Conselho em uma declaração presidencial.

Além disso, convocou todas as partes a garantir a segurança das equipes que participam de atividades de socorro e estabelecer rotas para possibilitar a passagem "segura e sem impedimentos" dos comboios humanitários.

"Estamos gravemente alarmados pela rápida deterioração da crise humanitária e observamos com preocupação que milhões de sírios, em particular deslocados internos, necessitam assistência humanitária imediata já que suas vidas correm perigo", alertou o Conselho.

Pela primeira vez o órgão da ONU também condenou o aumento dos atentados terroristas cometidos "por organizações e pessoas associadas com a Al Qaeda" e pediu que todos os lados se comprometam a pôr fim a esses atos.

O texto, patrocinado pela Austrália e Luxemburgo, solicita a todas as partes que facilitem o acesso humanitário às pessoas necessitadas, "inclusive através das linhas do conflito e, quando corresponda, através das fronteiras com países vizinhos".

O Conselho também pediu ao governo sírio a "acelerar" a aprovação para que mais ONG nacionais e internacionais participem das atividades de ajuda, a simplificar os procedimentos para a instalação de novos centros humanitários e a facilitar a concessão de vistos para grupos de socorro.

Concretamente, o Conselho de Segurança pediu ao regime de Bashar al Assad que acelere as permissões exigidas para a importação de bens e equipamentos, como instrumentos de comunicação, veículos blindados de proteção e instrumentos médicos e cirúrgicos necessários para as operações humanitárias.

"Estamos plenamente comprometidos com a ONU para implementar o plano de resposta humanitária com o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)", assegurou o embaixador sírio perante a ONU, Bashar Jafari, após a declaração presidencial.

Jafari negou que seu governo esteja impondo "obstáculos burocráticos" à assistência e disse que nas reuniões que mantiveram com o responsável de Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos, não mencionaram este assunto.

"Ela sabe que estamos respeitando de forma plena o acordo que assinamos para o acesso de ajuda humanitária", completou o embaixador, que destacou o fato de que "pela primeira vez" o principal órgão de decisão da ONU tenha admitido a presença de terroristas em seu país.

O Conselho reconheceu que a magnitude da tragédia exige uma "ação imediata" para facilitar a ajuda, e após condenar todos os casos de negação do acesso humanitário, lembrou que isto pode constituir uma violação do direito internacional.

O órgão também expressou sua "profunda preocupação" pelas consequências do aumento do número de refugiados (dois milhões de pessoas já foram para países vizinhos) e seus "efeitos desestabilizadores" na região, principalmente na Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito.

Por último, o Conselho advertiu que a crise humanitária seguirá se deteriorando enquanto não se chegar a uma solução política e exigiu que todos os lados envolvidos no conflito trabalhem para conseguir o fim imediato da violência e das infrações e abusos do direito internacional.