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Evo Morales: crise na Bolívia
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Hugo Chávez: ambição frustrada
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Álvaro Uribe quer voltar em 2014
A história recente da América Latina tem trazido uma série de acontecimentos ao mesmo tempo democráticos e contraditórios. Em um período marcado pela convocação de referendos (um instrumento legítimo de consulta popular), destaca-se uma constante nos desejos dos governantes: perpetuar, ou no mínimo aumentar, a permanência no poder um fato que ofende os princípios de um governo democrático.
O primeiro caso recente é do venezuelano Hugo Chávez, que, no fim de 2007, teve frustrada sua intenção de permitir reeleições infinitas, ainda que por margem muito pequena no referendo. Ontem foi a vez de Rafael Correa, que, segundo pesquisa de boca-de-urna (leia mais na página 23), obterá sucesso nas urnas. A vitória, caso confirmada, lhe dará possibilidades de governar o Equador por mais uma década. Na fila está Evo Morales, que hoje governa uma Bolívia em crise para convocar um referendo que aprove uma nova Constituição. Na mesma estratégia ainda se destaca Álvaro Uribe, na Colômbia, que não convocou referendo, mas, na semana passada, conseguiu enviar ao Congresso uma proposta de disputar novamente as eleições em 2014.
Outro fator que põe em xeque a democracia é a repentina expulsão de cidadãos de solo nacional, muito além das represálias consulares. Mais uma vez os exemplos são Chávez e Corrêa o primeiro mandou embora representantes da ONG Human Rights Watch, cujo relatório culpava Chávez por debilitar as instituições democráticas da Venezuela. O segundo agiu de forma semelhante no conflito com a empresa brasileira Odebrecht, logo após a polêmica envolvendo as obras da hidrelétrica de San Francisco, ao declarar estado de emergência por meio de um decreto executivo, conforme destacou editorial do jornal equatoriano El Comercio na semana passada.
O texto questiona a vocação democrática de Rafael Correa ao confiscar os bens da empresa brasileira e suspender direitos com um decreto. "O que se conclui ser inadmissível é que os assessores do presidente não lhe impediram de assinar o artigo quinto do decreto executivo, em que se suspendem alguns direitos constitucionais a cidadãos brasileiros", diz o editorial. "Se poderá alegar que esse Estado defende seus cidadãos; mas este é um caso muito maior, pois viola o direito universal das pessoas e em especial o pacto de São José da Costa Rica (a Convenção Americana de Direitos Humanos) ao individualizar, de maneira excepcional, uma suspensão de direitos constitucionais, que sempre deve ser de caráter geral, e nunca com dedicatória." "Se não existir uma correção a esse procedimento, no Equador, a qualquer cidadão, individualmente, se poderá suspender seus direitos por um decreto executivo", conclui o texto publicado pelo diário equatoriano.
