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A ONG sul-coreana Grupo de Trabalho para a Justiça de Transição (TJWG, na sigla em inglês) divulgou nesta terça-feira (28) um relatório que apontou que a ditadura da Coreia do Norte aumentou em 117% as condenações à morte e as execuções desde que fechou as fronteiras do país devido à pandemia de Covid-19, em janeiro de 2020.
A TJWG, um grupo de documentação e defesa dos direitos humanos, divulgou um relatório sobre a aplicação da pena capital nos 13 primeiros anos de governo do atual ditador norte-coreano, Kim Jong-un (entre dezembro de 2011 e dezembro de 2024).
A ONG apurou que, nesse período, ao menos 136 execuções foram documentadas na Coreia do Norte, com pelo menos 358 pessoas executadas (há uma diferença entre os dois indicadores porque mais de uma pessoa pode ser executada em ações de cumprimento de ordens de pena capital).
“As execuções diminuíram de 2015 a 2019, em meio a discussões após um relatório da Comissão de Inquérito da ONU [divulgado em 2014] e o potencial encaminhamento de casos da liderança norte-coreana, incluindo Kim Jong-un, ao Tribunal Penal Internacional [TPI]”, informou a TJWG.
“No entanto, as execuções aumentaram drasticamente em 2020, após o fechamento das fronteiras devido à Covid-19. Nos cinco anos seguintes ao fechamento das fronteiras, as execuções e as condenações à morte aumentaram 116,7%, e o número de indivíduos [executados], 247,7%”, relatou a ONG.
Segundo a TJWG, entre 2020 e 2024, as execuções por homicídio na Coreia do Norte, que eram as mais numerosas antes do fechamento das fronteiras, diminuíram 44,4%, mas as execuções por consumo de produtos culturais sul-coreanos, como séries K-drama, filmes e música K-pop, bem como por práticas religiosas, aumentaram 250% no período.
“O uso generalizado e sistemático da pena capital arbitrária na Coreia do Norte, que parecia ter sido de certa forma contido após sua identificação como crime contra a humanidade pela Comissão de Inquérito em 2014, expandiu-se novamente após a pandemia de Covid-19”, afirmou no comunicado Ethan Hee-seok Shin, analista jurídico da TJWG.
“Para deter e punir esse crime contra a humanidade, a comunidade internacional deve considerar a criação de um novo mecanismo de responsabilização, uma Comissão de Inquérito permanente ou uma Missão de Apuração de Fatos (MAF) para responsabilizar os culpados sob o direito penal internacional, levando em consideração a prática dos órgãos de responsabilização da ONU na Síria, Mianmar, Afeganistão, Irã, República Democrática do Congo e Venezuela”, afirmou, citando investigações e ações de organismos internacionais em resposta a violações de direitos humanos nos países citados.
