Cresce pressão internacional sobre prisões dos EUA para suspeitos de terror

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Os Estados Unidos viram-se nesta sexta-feira sob intensa pressão internacional, diante de denúncias de violação dos direitos humanos de presos suspeitos de terrorismo. A ONU, a Anistia Internacional e outras entidades expressivas manifestaram sua frustração com a dificuldade que encontrada para lançar luz sobre o que ocorre dentro dos em centros de detenção dos EUA em Guantánamo, Iraque, Afeganistão e, segundo denúncias recentes, também em campos secretos no Leste da Europa.

Inspetores da ONU anunciaram que se recusam a visitar Guantánamo com os limites impostos pelos EUA. A Anistia Internacional, que iniciou nesta sexta-feira uma conferência internacional sobre a maneira de os EUA lidarem com os presos da guerra ao terrorismo, cobrou liberdade para os inspetores da ONU e disse que a União Européia (EU) tem obrigação de investigar as supostas prisões secretas na Polônia e na Romênia.

Enquanto isso, o jornal "The Washington Post", que primeiro noticiou a existência de um campo de detenção secreto dos EUA na Europa, relatou nesta sexta-feira que a CIA estabeleceu centros de operações para combate ao terrorismo em 24 grandes países, onde colabora com serviços secretos locais. A política da CIA na guerra ao terrorismo também vem sendo questionada, com denúncias de uso irregular de um aeroporto na Espanha como base para operações de transporte de muçulmanos detidos sob suspeita de terrorismo.

BARRADOS - Os investigadores de direitos humanos da ONU disseram que rejeitaram um convite para visitar a prisão dos EUA na base militar na Baía de Guantánamo, Cuba, porque Washington recusou-se a aceitar seus termos. Os inspetores - cuja função é relatar às Nações Unidas casos de tortura, detenção arbitrária e outros abusos - alertaram que não farão a visita, a menos que os EUA permitam-lhes entrevistar os detentos. Na base, há cerca de 500 suspeitos de envolvimento com terrorismo, a Al-Qaeda e a milícia extremista do talibã, que controlava o Afeganistão. A prisão foi estabelecida no início de 2002 e até hoje apenas nove dos presos de Guantánamo foram formalmente acusados de algum crime.

"Nós lamentamos profundamente que o governo dos Estados Unidos não aceite os termos de pesquisa para que se obtenha um parecer claro, objetivo e justo da situação dos presos", afirmaram os cinco inspetores num comunicado. "Com as atuais circunstâncias, nós não viajaremos à Base Naval de Guantánamo."

Os enviados da ONU haviam dado a Washington até a meia-noite de quinta-feira para aceitar suas condições. Os EUA disseram que apenas representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha podem ter acesso aos presos.

Os inspetores de direitos humanos da ONU fizeram há quatro anos os primeiros pedidos para visitar Guantánamo. Dos cinco representantes incluídos no pedido mais recente, Washington aceitara, apenas em outubro, a presença de três: o austríaco Manfred Nowak, especializado em relatos sobre tortura, o paquistanês Asma Jahangir, que enfoca liberdade religiosa, e a argelina Leila Zerrougui, que investiga detenção arbitrária. Os EUA deixariam de fora de qualquer maneira o argentino Leandro Despouy, que observa a independência de juízes e advogados, e o neozelandês Paul Hunt, que faz relatos sobre saúde física e mental. Os três enviados aceitos disseram que vão a Guantánamo, mesmo sem os colegas barrados, se as condições dos EUA para entrevistas mudarem.

Mas, nesta sexta-feira, Washington manteve sua posição.

- É algo que foi examinado muito cuidadosamente pelo governo americano, e o governo americano tomou uma decisão sobre que tipo de acesso é apropriado para esses inspetores - disse o porta-voz do Pentágono Bryan Whitman.

Em Londres, a Anistia Internacional pressionou a UE a investigar se os Estados Unidos estão mantendo campos ilegais de prisioneiros na Polônia e na Romênia.

- Há uma enorme responsabilidade da Grã-Bretanha, que ocupa a presidência rotativa da UE, de investigar o que está acontecendo, seja na Polônia ou na Romênia - disse, numa entrevista coletiva, a diretora da entidade, Irene Khan. - Por que não deixam as pessoas inspecionarem? O que têm a esconder?

A demanda foi apresentada durante a abertura de uma conferência de três dias da Anistia Internacional em Londres, para chamar atenção ao que acontece nos centros de detenção que os EUA mantêm na Baía de Guantánamo, no Afeganistão, no Iraque ou em outros locais mantidos em segredo.

Autoridades européias disseram ter a intenção de checar as denúncias, que apareceram pela primeira vez no jornal "The Washington Post", neste mês. O jornal disse que Washington opera prisões secretas onde mantêm suspeitos de terrorismo, num antigo país comunista da Europa. O jornal, a pedido de autoridades americanas, não divulgou o nome do país. Mas o grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch disse que há registros de vôo sugerindo que os campos estão na Romênia ou na Polônia. Os dois países negam conhecimento desse tipo de prisão em seu território.

Em Guantánamo, a situação piorou dramaticamente nos últimos meses, com uma greve de fomes dos presos, que está chegando ao centésimo dia. Um dos poucos advogados independentes com acesso a Guantánamo leu, na conferência, a carta de um cliente detido ali. Ele perdeu metade de seu peso desde o início da greve de fome e escreveu uma carta em que diz apenas que deseja morrer em paz.