Cuba e União Europeia iniciam nova era de relações diplomáticas

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Cuba e União Europeia iniciaram nesta segunda-feira (12) uma nova era de relações diplomáticas plenas, apesar de suas divergências no âmbito dos direitos humanos, um mês antes da chegada de Donald Trump à Casa Branca.

“Hoje em dia reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar esta mudança econômica e social”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, momentos antes da assinatura do acordo em Bruxelas com seu colega cubano, Bruno Rodríguez, e os 28 chanceleres europeus.

Com a assinatura deste pacto, a UE colocou fim à chamada Posição Comum de 1996, que Cuba classificou de “ingerente” e “discriminatória”, já que vinculava a cooperação europeia a “melhorias dos direitos humanos”, ao mesmo tempo em que buscava “favorecer um processo de transição para uma democracia pluralista”.

A situação dos direitos humanos e das liberdades políticas na ilha caribenha foi um dos principais obstáculos ao longo das sete rodadas de negociações, mas os negociadores decidiram finalmente abordá-la em um diálogo separado para abrir caminho em direção ao pacto.

Neste diálogo separado, do qual já foram realizados dois encontros, “falamos de tudo amistosamente em um enfoque construtivo e penso que esta é a maneira de proceder”, afirmou Mogherini em uma coletiva de imprensa, quando foi perguntada se, com a assinatura do acordo, a UE respeita a posição de Cuba em direitos Humanos.

“Há muitas áreas de concordância entre a UE e Cuba, e também áreas de profundas divergências, relacionadas principalmente aos âmbitos políticos”, explicou Rodríguez, que defendeu o direito de um país em eleger seu sistema político e a não ingerência exterior em assuntos internos.

O acordo, negociado por quase dois anos desde abril de 2004, estabelece, assim, o objetivo de “iniciar um diálogo (...) com o objetivo de fortalecer os direitos humanos e a democracia” e o reforço das relações “com base no respeito mútuo (...) e na soberania”, segundo o documento ao qual a AFP teve acesso.

Uma fonte diplomática explicou, antes da assinatura, que a UE “não dá um cheque em branco a Cuba” porque estabelece “que irão avançando em função dos progressos democráticos, de respeito aos direitos humanos”. “Sempre vamos ter aqui a capacidade de parar, de acelerar ou de suspender o acordo”, ressaltou.

Trump ‘não afetará’

Cuba, que era o único país latino-americano sem um acordo diplomático deste tipo com o bloco europeu, restabelece a plena normalização de suas relações com seu segundo sócio comercial semanas após a morte do líder cubano Fidel Castro e quando o degelo com Washington está no ar.

Apesar da aproximação iniciada pelo presidente americano Barack Obama, que, no entanto, não chegou a levantar o embargo imposto a Cuba em 1962, seu sucessor na Casa Branca a partir de 20 de janeiro, Donald Trump, já advertiu que colocará fim ao degelo se não houver um “acordo melhor” para seu país.

A chefe da diplomacia europeia ressaltou que a próxima administração Trump não afetará as relações da UE com Cuba, mas ressaltou, assim como seu colega cubano, sua preocupação por eventuais sanções dos Estados Unidos às empresas que violem seu embargo contra a ilha.

“As relações entre Cuba e a UE felizmente não passam por Washington”, disse Rodríguez, para quem será preciso remover, no entanto, “o obstáculo que significa, em particular no plano financeiro, a aplicação que persiste do bloqueio contra Cuba”.