A declaração final da reunião de cúpula da União Européia (UE), que comemorou 50 anos do tratado de Roma , foi aprovada neste domingo, mas não foi assinada por todos os líderes do bloco. A chamada "Declaração de Berlim" defende a retomada de discussões sobre a constituição européia. Na cerimônia solene, realizada neste domingo no Museu de História Alemã, o documento foi assinado pela chanceler do país, Angela Merkel, que ocupa a presidência rotativa do bloco, pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, e pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durao Barroso. Os chefes de Estado e de governo da UE, entre os quais o primeiro-ministro luso, José Sócrates, participaram da cerimônia solene sem assinar o documento, o que provocou algumas críticas, até porque os três signatários são da mesma "família política", o bloco do Partido Popular Europeu/Democratas-Cristãos. Na véspera do aniversário, a União Européia recebeu críticas do Papa Bento XVI .
A Declaração de Berlim, idealizada por Merkel, faz um resumo do que o bloco conquistou desde a sua fundação. Sustentando que é necessário "moldar, a cada passo e ao ritmo dos novos tempos, a configuração política da Europa", os líderes indicam que, passados 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, os une "o objetivo de, até as eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Européia de uma base comum e renovada".
Esta foi a forma encontrada pela presidência alemã do bloco continental para "contornar" o termo "Constituição", praticamente condenado desde a rejeição do Tratado Constitucional por França e Holanda em referendos realizados em 2005.
O compromisso de se chegar a uma solução com relação a um novo tratado surge na parte final de um texto dividido em três capítulos, dedicados aos feitos, valores e desafios da UE. A primeira parte da declaração reforça os feitos obtidos nos primeiros 50 anos de vida do processo de integração européia que colocou "o ser humano" no centro de suas preocupações. A segunda parte destaca os valores europeus que "só em conjunto" podem ser preservados, fazendo referências ao mercado comum, ao euro, à luta contra o terrorismo, à política energética e à defesa do meio ambiente, entre outros temas. E a última parte do documento evoca os desafios futuros da UE, que pretende continuar promovendo "a democracia, a estabilidade e o bem-estar além de suas fronteiras".
Ao longo de um discurso muito pessoal e marcado por notas de humor, Merkel afirmou que "a UE necessita de mais e mais claras competências que agora: para a política energética, exterior interior e justiça. Deve definir claramente quais são as competências dos Estados-membros e quais são as da comunidade (UE)".
- Deve concentrar-se no essencial e sempre que for possível salvaguardar as características nacionais dos países-membros. Deve assegurar-se de que suas instituições funcionem de maneira eficiente, democrática e verificável também com 27 e mais Estados-membros. Há muito em jogo - acrescentou Merkel.
Merkel ressaltou que é necessária uma ampla e estratégica associação com a Rússia.
- A associação estratégica com a Rússia e a aliança transatlântica não são contraditórias, mas uma complementação necessária.
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