Desembargador determina que Sean fique com padrasto até julgamento do mérito da ação

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O desembargador Fernando Marques, do Tribunal Regional Federal, concedeu liminar que determina que o menino Sean fique com o padrasto João Paulo Lins e Silva, até que seja julgado o mérito da ação sobre a guarda do menino de 9 anos. O magistrado suspendeu ainda a decisão do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para que Sean ficasse sob os cuidados do pai biológico, David Goldman, quando o americano estivesse no Brasil .

Lins e Silva e Goldman travam uma batalha judicial pela guarda de Sean, que nasceu nos Estados Unidos, mas veio ao Brasil com a mãe brasileira aos quatro anos, sem a autorização do pai. Ele saiu dos EUA para passar férias com a mãe, Bruna Bianchi, e nunca mais voltou. Bruna se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva. Ela engravidou dele e, no ano passado, morreu no parto da irmã de Sean.

Hoje, o menino mora com o padrasto, que possui a guarda provisória, e a avó materna no Rio. A decisão do desembargador oferece maior segurança para a família brasileira, já que eles mantinham a guarda do menino somente por liminar que ainda seria julgada. Agora, eles têm a garantia de ficar com o menino até o fim do processo no tribunal do Rio. O caso pode chegar ainda ao Superior Tribunal de justiça (STJ).

No julgamento em primeira instância, o juiz determinou a volta de Sean aos EUA , onde a Justiça deve decidir com quem fica a guarda do menino, de acordo com a Conveção de Haia, da qual o Brasil participa.