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Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam |
Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam| Foto:
  • José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)
  • Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam
  • Gustavo Gatti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário
  • André Rocha Ferretti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário

Verde na bomba

Alessandro Panasolo, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)

O Brasil veio para a Conferência com a proposta de firmar o etanol como a solução mais eficaz para substituir os combustíveis fósseis, pois o uso do álcool provoca redução substantiva das emissões de CO2.

A ideia é convencer o mundo de que há uma multiplicidade de oportunidades associadas à produção e ao uso do etanol como alternativa de combustível renovável, sobretudo para as economias em desenvolvimento.

Desde o início, o governo procurou marcar sua posição a favor da inclusão da produção e do uso de etanol entre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), com vista ao financiamento de nações desenvolvidas a projetos nesse campo em países pobres e emergentes.

Ontem tivemos a oportunidade de participar de uma reunião em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, falou sobre a política do uso do etanol no Brasil. A ministra apresentou um dado mostrando que 52% dos carros leves do Brasil rodam com uso de etanol.

É lógico que existem pressões contrárias, afirmando que a expansão do etanol pode causar pressão sobre o meio ambiente, principalmente com o argumento da expansão da cana em áreas protegidas da Amazônia.

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Turbulência

José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Ibplam

O racha entre países pobres, especialmente os da África, e países ricos, que aconteceu na manhã de ontem, novamente gira em torno do discurso dos países desenvolvidos (Anexo 1) de atribuir responsabilidades também aos países em desenvolvimento. Sob tal fundamento, países africanos chegaram a se retirar da mesa de negociações. Mesmo com estes países retornando, perto do meio-dia, a tensão e preocupação de que o acordo acabe em um retrocesso em relação a Kioto voltou a tona.

A questão que se coloca neste momento é se este racha entre países pobres e ricos pode prejudicar as negociações ou impedir um acordo final. Cremos que a resposta está presente na fala dos representantes brasileiros ao afirmarem que o grupo dos "basic" (Brasil, África do Sul, China e Índia) não quer barrar um acordo, mas não está disposto a permitir um retrocesso em relação a Kioto. Com isso, a posição liderada pelo Brasil pode figurar como a ponte para atender aos anseios dos países ricos e pobres, inclusive afastando a preocupação levantada pelos países africanos.

Encontro oficial

Ao final da tarde, houve uma apresentação que contou com a presença dos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Dilma Roussef, da Casa Civil, junto com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, e também representantes da China e Índia.

A Ministra Dilma Roussef afirmou que os países do grupo chamado "basic" (Brasil, China, África do Sul e Índia) reconhecem o compromisso de redução voluntária para suas emissões, mas que não se pode esquecer e principalmente afastar a responsabilidade dos países desenvolvidos devido às suas emissões históricas, decorrentes de seus processos de desenvolvimento.

Neste momento, o Brasil e demais países do grupo defendem que já apresentaram compromissos voluntários -- inclusive por legislação interna, no caso do Brasil -- e que não aceitam compromissos internacionais vinculantes. Ademais, o Brasil já vem fazendo sua parte com um sistema energético baseado em energia limpa, majoritariamente hidrelétrica, e o programa de etanol. Citou-se ainda a apresentação de compromissos futuros com proposta de crescimento de baixas emissões (baixo carbono) e a redução de desmatamento dentre outras inciativas.

Por outro lado, foi dito que o Brasil aceitaria assumir algumas obrigações com relação a contribuições a um fundo internacional voltado para mudanças climáticas, mas que as contribuições devem ser proporcionais ao passivo de emissões de cada país.

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Usos e frutos

Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam

Após uma semana de evento, as pessoas demonstram certa ansiedade em ver concretizadas as propostas elaboradas pelos cientistas e pelas ONGs na semana passada. Por causa disso, há grande expectativa em relação ao posicionamento das cúpulas de governo, que chegam esta semana

As forças são direcionadas para temas como a Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e o financiamento para projetos para o combate a mudanças climáticas no longo prazo.

Outra sensação evidente é a animosidade crescente entre países do anexo 1 (desenvolvidos), China e Brasil para que haja clareza maior nas definições das metas assumidas por cada uma das partes. A impressão que se tem é a de que alguns países, como a China, vêm polemizando intencionalmente sobre temas periféricos, buscando desviar a atenção para questões fundamentais como a definição de metas de redução de emissões e o aporte financeiro a ser dado pelos países desenvolvidos.

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Luta contínua

Gustavo Gatti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário

O clima aqui na COP15 em relação às possibilidades concretas de resultar um acordo satisfatório ao final do encontro continuam iguais. Embora a rodada de negociações da primeira semana não tenha resultado em um texto final, ou mesmo em soluções para algumas lacunas importantes, houve avanços que possibilitarão ao segundo pelotão -- formado pelos ministros dos países -- alinharem os últimos detalhes para a tomada de decisão pelos líderes de estado. Em outras palavras, a essa altura dos acontecimentos não existe nenhum obstaculo intransponível para que Copenhage seja um sucesso. O fator determinante para isso será, como sempre, a tomada de decisão ao término das últimas rodadas, que ocorrerão nos próximos dias.

Faltará principalmente o compromisso formal dos países desenvolvidos em assumirem suas responsabilidades históricas e atuais, e que eles apresentem seus números não só no estabelecimento de metas de redução de emissões, conforme a recomendação do (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), mas também em relação aos financiamentos de longo prazo para mitigação e adaptação.

Derretimento galopante

Em um interessante evento paralelo promovido por Noruega e Dinamarca, que ocorreu nesta segunda-feira, um grupo de cientistas apresentou o panorama sobre o derretimento da capa de gelo no polo norte e Groelândia. Com a participação do ex-vice presidente e ambientalista americano Al Gore, entregaram formalmente o relatório com os novos números e análises para a enviada especial das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a criadora do controverso conceito de "desenvolvimento sustavel", Gro Harlem Brundtland.

Os dados são alarmantes e demonstram uma situação pior do que o pior cenário que se projetava há pouco tempo, com fortes repercussões em questões de essencial importância, como o aumento do nível do mar e potencial alterações nas correntes marítimas. Como se não fosse o suficiente, Al Gore também comentou sobre o rápido derretimento de gelo nos Himalaias e os riscos iminentes de falta de agua para 40% da população mundial, a que se beneficia dos degelos na cordilheira.

Encontro oficial 2

Ao final do dia, nossa equipe participou de uma apresentação feita pela chefe da delegação brasileira, ministra Dilma Roussef, e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estando presentes também o chefe da delegação chinesa, de um ministro da Índia e de outro ministro do México. As falas reforçaram a posição brasileira com todos seus compromissos já assumidos, mas também destacaram fortemente a responsabilidade dos países desenvolvidos em "pagar suas partes da conta do clima". Ao final do evento, o representante da Fundação O Boticário e coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti, entregou formalmente aos ministros do Meio Ambiente e da Casa civil uma carta com a posição das organizações da sociedade civil que formam o Observatório do Clima (composta por 35 ONGs) sobre os pontos que deveriam ser defendidos pelos negociadores brasileiros.

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Na prática, a teoria...

André Rocha Ferretti, engenheiro florestal da Fundação O Boticário

As propostas apresentadas têm validade muito curta e, dependendo do assunto, duram de alguns instantes a poucas horas ou dias.

Conversando ontem com Paulo Prado, diretor de política ambiental da Conservação Internacional – Brasil, concordamos que a única proposta concreta apresentada até o momento é a destinação de US$ 15 bilhões ao ano para aplicação em REDD usando o GEF (Fundo Ambiental Global, na sigla em inglês), que já é membro da COP15.

Alguns não concordam, seja por se tratar de um fundo ligado ao Banco Mundial, seja pelo valor, que é considerado pequeno. De qualquer modo, é o que consideramos mais concreto até o momento.

Isto é preocupante, afinal já ocorreu mais da metade da Conferência. É preciso muito mais, e os corredores estão cada vez mais agitados. COP é sempre assim, não se pode antecipar nada, pois geralmente as decisões ficam mesmo para os últimos instantes.

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