Organismo vivo
José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)
O número de eventos paralelos é enorme. Existem palestras em inúmeras salas dentro do Bella Center, e também em outro centro de eventos próximo. Nos próprios escritórios das delegações ocorrem palestras de projetos e de experiências. Muitos acordos, contatos e negócios acabam por ser fechados nestes eventos. Exemplo disso é o Fundo Amazônia, dado pelo BRDE ao informar que há dois anos, na Conferência de Bali, em apresentação semelhante que contava com a presença de representantes da Noruega, acabou-se por obter o compromisso de uma doação da ordem de US$ 1 bilhão. Também é considerável o numero de empresas, ONGs e profissionais que apresentam soluções e projetos correlatos à temática ambiental.
Muitos eventos paralelos são bastante concorridos, como a apresentação do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ou a do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Mas geralmente todos contam com bom número de pessoas acompanhando. Nesta última semana, com as restrições de acesso parciais impostas aos integrantes credenciados como ONGs, o movimento reduziu, mas ainda continua intenso.
Ontem iniciaram efetivamente as negociações finais para se buscar um acordo. Diante dos diversos impasses existentes no último texto-base (draft text) divulgado pela manhã, os entendimentos estão sendo bastante difíceis.
A lista de arestas ainda a ser aparadas é bastante longa, com o aumento dos pontos sem consenso. O nervosismo entre os membros das diversas delegações presentes também começa a transparecer. Por outro lado, intensificam-se as pressões públicas, especialmente das ONGs e manifestantes presentes em Copenhague. Logo pela manhã, uma série de manifestações no entorno do Bella Center tumultuaram muito o acesso, inclusive dos negociadores oficiais de algumas delegações, ocasionando protestos em plenário.
Outro acontecimento que evidencia o aumento da pressão e tensão foi a renúncia da ministra dinamarquesa de Meio Ambiente Connie Hedegaard à presidência da COP15, substituída por Lars Lokke Rasmussen, primeiro-ministro da Dinamarca. Apesar de o ato ser justificado como meramente procedimental diante da chegada dos chefes de Estado, há rumores de a atitude objetiva amenizar tensões existentes entre a ministra e os países africanos -- que a criticaram por supostamente ter favorecido as nações ricas, o que poderiam dificultar as negociações finais.
A quarta-feira foi marcada pelas manifestações dos líderes de diversos países em plenário. Dentre eles, os depoimentos e apelos de representantes de países insulares, como Ilhas Marshall, Tuvalu e Maldivas, ameaçadas de desaparecer devido ao aumento do nível dos oceanos, geraram comoção e mereceram aplausos em todo o Bella Center.
Os impactos sociais e sobre os ecossistemas que se anteveem caso um acordo aqui não obtenha resultados satisfatórios são o tema principal dos discursos de praticamente todos os líderes em plenário. Entretanto ainda não está claro se os chefes de Estado estarão dispostos a ceder para viabilizar um acordo vinculante e efetivamente viável para conter os efeitos do aquecimento global. É hora de substituir os discursos até então focados apenas nos interesses individuais e passar a se pensar nos interesses de toda a humanidade.
Um acordo corre contra o tempo em Copenhague.
* * * * *
Lá e cá
Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam
A COP15 coloca frente a frente países desenvolvidos e em desenvolvimento, nações que têm a difícil tarefa de discutir quem deve se responsabilizar e se esforçar mais para combater as mudanças no clima.
A temática que conduz os debates finais é a ideia de que não é possível pensar em salvar a economia sem salvar o planeta.
Diante dessa realidade, podemos afirmar que, entre os países desenvolvidos, a Noruega é um dos mais atuantes da COP15. A Noruega foi o único país que anunciou um corte de 40% na redução das emissões -- o mínimo recomendado pelos cientistas como piso de segurança para manter o aumento da temperatura do planeta em 2º C até 2100.
Depois da Noruega, o país que mais se aproxima do piso é o Reino Unido, que incluiu em lei a meta de diminuir suas emissões em 34% na comparação com a quantidade de gases-estufa que jogou na atmosfera em 1990, demostrando também sua atuação positiva na Conferência.
Muitos países desenvolvidos estão sinalizando que a oficialização de propostas no acordo climático dependerá das metas dos outros países ricos.
Entre os países em desenvolvimento, destacamos o Brasil como um dos mais atuantes. O Brasil tem uma posicao estratégica na Conferência, tendo em vista a sua condição entre os países emergentes. O anúncio voluntário de uma meta de redução de emissões, os biocombustíves e as políticas de combate ao desmatamento colocam o Brasil em uma condição previligiada, servindo de exemplo a outros países.
Mas não podemos deixar de destacar que os países africanos e os insulares estão tendo uma participação significativa nas reuniões desde o inicio da Conferência. Eles têm atuado com muita convicção nas negociações, porque muitos destes lugares estão ameaçados pelo aumento da temperatura.
* * * * *
Franco-atiradores
Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Ibplam
Neste últimos dias todas as atenções estão voltadas para os Estados Unidos, que mantém a firme posição de recusa a fornecer qualquer recurso público para China.
Os americanos acham que esta medida seria um absurdo, porque creem que o país oriental já é plenamente capaz de levantar seus próprios fundos para o financiamento de programas de combate a mudanças climáticas.
Por outro lado, a União Europeia faz forte pressão sobre os EUA e Japão para que formalizem a adesão ao próximo acordo, que deverá vigorar após o Protocolo de Kioto como condição obrigatória para continuar as negociações.
No final da tarde de terça, com a Abertura Oficial do Segmento deAlto Nível da Conferência do Clima, com a presença de várias autoridades, houve um arrefecimento nas negociações.
Os debates devem ser intensificados nos próximos dias da conferência, com a chegada dos chefes de Estado, que devem finalmente estabelecer as metas de diminuição de emissões para os países desenvolvidos e o aporte de recursos financeiros a ser destinados aos países pobres e em desenvolvimento.
A impressão que tenho é que, apesar da grandiosidade do evento, poucas medidas concretas estão sendo tomadas. O esquema de segurança é forte no local, e as manifestações estão sendo severamente reprimidas.
O clima que paira no Bella Center é de aparente paz e tranquilidade. Esperamos que esta tranquilidade não se transforme em passividade e acomodação por parte dos líderes mundiais.
De outro mundo
As restrições às manifestações aqui na COP estão sendo bastante severas. O policiamento é bastante forte, apesar de educado. Ocorrem alguns protestos interessantes, como pessoas contrárias à alimentação com proteína animal distribuindo sanduíches vegetarianos. Tem também aqueles que ficam vestidos de marcianos entregando convites para que mudemos para Marte após a destruição do nosso planeta pelo aquecimento global.
De resto, algumas pessoas se manifestando contra os Estados Unidos e a China, mas fora do local da Conferência.
O Bella Center é um local bastante controlado, tanto do ponto de vista do ambiente quanto das pessoas que têm autorização para entrar. Está sempre lotado, apesar da mudança evidente de público na segunda semana. Saímos de um público principalmente de ONGs e pesquisadores para a presença de autoridades, assessores e pessoas com algum poder de mando.
Alguns chegam a dormir nas conferências devido à exaustão, normal em ambientes como este, em que as pessoas têm atravessado as noites em negociações e articulações políticas.
Deixe sua opinião