Ditador foge para escapar da cadeia

Procurado por crimes de guerra, o ditador do Sudão, Omar al-Bashir, fugiu ontem da África do Sul, antecipando-se à decisão da Justiça sobre um pedido de prisão feito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

No domingo, uma corte sul-africana requisitou que as autoridades do país impedissem al-Bashir de voltar ao Sudão antes da decisão final, prevista para ontem, sobre se ele deveria ser detido e enviado ao TPI como parte do processo iniciado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em 2009, e por genocídio, em 2010.

Os dois mandados de prisão estão ligados aos acontecimentos em Darfur, região assolada pela violência desde 2003. Mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2 milhões desapareceram após ações do governo no local, segundo a ONU.

Bashir foi à África do Sul para participar de uma cúpula da União Africana. O TPI solicitou a detenção porque a África do Sul é um Estado-membro do tribunal.

Na sexta-feira, a embaixada sul-africana na Holanda havia informado ao TPI, com sede em Haia, que seu país enfrentava “obrigações conflitantes” e que “faltava clareza” na lei. “Não há nenhuma ambiguidade ou incerteza quanto à obrigação da África do Sul de prender e entregar imediatamente Omar al-Bashir”, respondeu duramente o TPI.

O partido governista Congresso Nacional Africano afirmou que o governo do país garantiu imunidade aos participantes da cúpula da União Africana. Antes do evento, a União Africana havia pedido ao TPI que parasse de processar presidentes no exercício do cargo e disse que não iria compelir seus membros a prender um líder em nome da corte.

Fatou Bensouda, promotora-chefe do TPI, criticou o duramente o governo sul-africano. “Como país-membro do tribunal, seria dever da África do Sul efetuar a ordem de prisão”, disse. “Até agora, os países estrangeiros visitados por Bashir que se recusaram a executar o mandado de prisão não eram membros do TPI. De Pretória nós esperávamos cooperação”. Ela avalia que as chances de julgar o ditador são remotas. “Mas precisamos continuar tentando porque esta é a única forma de fazer justiça para com as 300 mil vítimas que foram mortas no Sudão”.

Al-Bashir, de 71 anos, está no poder desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril, com 94% dos votos, para um mandato de cinco anos. Desde 2009 o ditador tem limitado suas viagens ao exterior, preferindo visitar países que não sejam membros do TPI.