Eleitores votam em 152 consultas populares

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Chicago - Proteger as porcas prenhas, proibir o casamento homossexual, restringir o aborto, incrementar a energia renovável: os eleitores americanos que vão às urnas nesta terça-feira têm muito mais decisões a tomar do que apenas eleger seu presidente.

São 152 questões que foram colocadas à votação em nível estatal neste ano, e os eleitores serão submetidos a muitas outras particulares em seus condados e municípios. Algumas das medidas colocadas à votação são exigidas pela lei estatal, mas outras são as chamadas "iniciativas de cidadãos", e são movidas por uma variedade de grupos de pressão e interesses particulares.

"O movimento das iniciativas surgiu como a forma de oferecer uma saída quando a assembléia legislativa não responde ao pedido popular", explica Jennie Drage Bowser, analista da Conferência Nacional de Legislaturas Estatais. A Associação Human Society, por exemplo, é responsável por conseguir que os cidadãos da Califórnia considerem uma nova lei que evite que as porcas e cabras prenhas e galinhas poedeiras sejam trancadas em pequenas jaulas.

Também na Califórnia, uma coalizão de grupos conservadores propôs uma iniciativa que poderá reverter a decisão da Suprema Corte estadual de que as proibições ao casamento entre homossexuais são inconstitucionais, através de uma emenda à Constituição para definir o matrimônio como somente possível entre um homem e uma mulher.

A Califórnia conta, além disso, com iniciativas que poderão descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha e expandir o tratamento contra as drogas para os criminosos, aumentar o uso de energia renovável e requerer um período de espera e uma notificação aos pais de adolescentes que quiserem realizar um aborto.

Os opositores ao aborto também ganharam uma iniciativa por votação em Dakota do Sul para proibir o aborto, exceto em casos de estupro, incesto ou ameaça de vida da mãe.

Além disso, existe iniciativa no Colorado para emendar a Constituição a fim de definir o termo "pessoa" para que os direitos legais comecem "desde o momento da fecundação". Esta iniciativa define o aborto – e, inclusive, o uso da pílula do dia seguinte – como assassinato e poderá resultar em batalhas legais complexas sobre direito de propriedade dos fetos.

Outras propostas buscam reverter as políticas de ação afirmativa, reformar as regras de financiamento de campanhas eleitorais, limitar os impostos, tornar mais difícil que os sindicatos arrecadem dinheiro e aceitem membros, e proibir a adoção por parte de casais que não sejam legalmente casados.