Em crise, Europa vai às urnas

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Bruxelas - Em termos puramente numéricos, é um imenso evento democrático: 492 milhões de eleitores de 27 países estão aptos a eleger entre hoje e domingo 736 deputados ao Parlamento Europeu, para mandatos de cinco anos. Mas há alguns importantes senões.

Na eleição, que começa por Holanda e Reino Unido, o voto só é obrigatório em Luxemburgo, Bélgica, Chipre e Grécia. Com o voto facultativo nos demais 23 membros da União Europeia, a abstenção, segundo institutos de pesquisas, será de 57% na Alemanha ou de 63% na França – dois países atingidos em cheio pela crise econômica internacional.

Isso explica o uso de recursos emocionais para baixar a abstenção. O site do Parlamento Europeu destacou durante a semana apelos de atletas e celebridades. Hoje foi a vez de Franck de Winne, astronauta belga que agora tripula uma estação orbital. De certo modo, a Europa e suas instituições não são necessariamente vistas como uma ferramenta para superar a crise.

Há também a percepção de que a União Europeia é bem mais um obstáculo do que uma solução aos problemas cotidianos dos cidadãos do continente. Na Itália, e é apenas um exemplo, o primeiro-ministro direitista Silvio Berlusconi culpa o euro pela inflação e associa as normas comunitárias sobre a imigração – a seu ver muito frouxas – pela presença crescente de cidadãos ilegais, que seu governo associa ao aumento da criminalidade.

Existe, por fim, o fato de o Parlamento Europeu, mesmo sendo eleito há 30 anos pelo voto direto, não ser um Legislativo de verdade. Na atual hierarquia da União Europeia, ele perde em número de iniciativas legislativas para a Comissão Europeia, formada por 27 comissários nomeados – eles são mais ou menos como ministros. E perde para o Conselho Europeu, formado pelos presidentes e primeiros-ministros dos Estados membros.

Essa norma seria modificada pelo Tratado de Lisboa, que ainda não vigora em razão do veto provisório da Irlanda. A partir do novo tratado, o Parlamento teria plena iniciativa legislativa, com poderes, por exemplo, de reformular as regras de convivência entre os Estados.