Várias embaixadas latino-americanas em Cuba suspenderam temporariamente seus serviços consulares após uma diretiva do Banco Central de Cuba (BCC) que entrou em vigor nesta sexta-feira e os impede de cobrá-los em pesos cubanos (CUP).
A Instrução 1/2022 do BCC estabelece que, a partir deste dia 10, “das contas em pesos cubanos das embaixadas e consulados, não se realizam transferências para as contas em moeda livremente conversível, nem pagamentos ao exterior”.
A mesma regulamentação acrescenta que, antes dessa data, podem decidir “se convertem seu saldo total ou parcialmente em moeda livremente convertível (MLC), aplicando a taxa de câmbio em vigor no dia da operação”.
Com essa instrução, as embaixadas e consulados “podem realizar depósitos em dinheiro de moeda estrangeira, exceto dólares americanos, para cobranças consulares, se assim o determinarem”.
O MLC é uma moeda virtual lastreada em moeda estrangeira que circula em Cuba desde o final de 2019 para compras em lojas de eletrodomésticos e alimentos.
A taxa de câmbio oficial é de 24 CUP, mas nunca foi cotada a esse preço e no mercado informal está atualmente em torno de 112 CUP.
O consulado do Panamá informou que cessaria temporariamente serviços "que exigem pagamento", como "legalizações, autenticações, serviços da Marinha Mercante, bem como procedimentos de visto de trânsito e de turista".
A legação panamenha explicou que a medida responde à mencionada diretiva do BCC, "que modifica a regulamentação sobre as transferências em pesos ou dólares cubanos das contas das embaixadas e consulados em Cuba no exterior".
Por sua parte, a embaixada do México informou no Twitter que estava adotando uma medida semelhante, mas "de forma indefinida” devido a esta decisão do BCC.
“A embaixada do México informará oportunamente sobre as mudanças nas formas de pagamento”, destacou em comunicado.
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