Aparição
Assange fará discurso na embaixada onde está refugiado
Da Redação, com agências
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, fará um pronunciamento ao vivo diante da embaixada equatoriana em Londres neste domingo. O anúncio foi feito ontem à tarde por Kristinn Hrafnsson, porta-voz do site, mas não foram dados detalhes sobre a aparição de Assange.
Mais cedo, Assange chamou de "uma vitória importante" a concessão de asilo político outorgada pelo Equador.
Em declarações feitas a funcionários da representação do país sul-americano, ele agradeceu a decisão do presidente Rafael Correa e aproveitou para criticar o Reino Unido e a Austrália, país do qual é cidadão.
"Não foram nem o Reino Unido nem meu país natal, a Austrália, os que se levantaram para me proteger da perseguição, mas uma valente nação independente latino-americana", disse.
Ele ainda pediu apoio ao site WikiLeaks. "A tarefa de proteger o WikiLeaks, seus empregados, simpatizantes e fontes continua", acrescentou.
Os argumentos
Concessão de asilo ao fundador do WikiLeaks provoca crise diplomática entre Equador e Reino Unido.
A concessão do asilo
Equador: Assange, "por sua luta a favor da liberdade de expressão", é alvo de perseguição política nos EUA, para onde poderia ser extraditado uma vez preso na Suécia. Lá não teria julgamento justo e poderia sofrer até julgamento militar.
Cita a Convenção do Asilo (1954): Cabe ao Estado que conceder o asilo a "qualificação da natureza do delito e os motivos da perseguição".
Reino Unido: Tem "obrigação legal" de extraditá-lo à Suécia, onde Assange está responde na Justiça por agressão sexual e estupro, e não pelo caso dos vazamentos de documentos diplomáticos pelo WikiLeaks.
Cita o Estatuto dos Refugiados (1951): o asilo não se aplica se houver "motivos fundados para considerar" que o implicado cometeu "um grave delito comum".
Salvo-conduto
Equador: Espera salvo-conduto para que Assange possa deixar a embaixada. A defesa do australiano diz que recorrerá a Corte Internacional de Haia para obter o salvo-conduto.
Reino Unido: O governo diz que não deixará Assange deixar o país e que não tem obrigação de conceder o salvo-conduto. Londres admite que a situação pode durar "anos".
Invasão da embaixada
Equador: Disse que considerará ato hostil a invasão de sua embaixada em Londres e evoca a Convenção de Viena, de 1961, considera "invioláveis" as missões diplomáticas e também seus veículos. O governo equatoriano acusou o Reino Unido, na quarta-feira, de pressionar para que o Equador entregue Assange.
Reino Unido: Cita norma britânica de 1987 que deu ao governo o poder de "revogar" a inviolabilidade diplomática de missões, desde que não entre em conflito com legislações internacionais.
A lei foi criada após o caso Fletcher, uma policial morta por um tiro que partiu da Embaixada da Líbia em Londres, e usada em 1988, quando a embaixada do Camboja foi ocupada por sem-teto.
O governo do Equador concedeu ontem asilo político ao fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, 41 anos, que está refugiado na embaixada do país em Londres desde 19 de junho.
Para as autoridades equatorianas, Assange pode ser vítima de uma perseguição política por seu trabalho como ativista da "liberdade de expressão". O site WikiLeaks ganhou notoriedade em 2010, ao divulgar documentos e vídeos confidenciais do governo dos EUA.
A decisão, anunciada em Quito pelo ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, criou imbróglio no já complexo caso jurídico de Assange, e gerou tensão nas relações diplomáticas com o Reino Unido.
Na quarta-feira, quando aumentaram os sinais de que a decisão equatoriana sobre o caso seria divulgada nesta semana, o governo britânico acenou com a hipótese de invadir o prédio e prender Assange. A ação violaria a imunidade diplomática da embaixada, garantida pela Convenção de Viena. Porém, o Reino Unido invoca lei nacional de 1987 que autorizaria a medida, desde que informada com antecedência.
Essa opção, contudo, parece remota, pois abriria o precedente para a violação de embaixadas britânicas ao redor do mundo.
Salvo-conduto
Ontem, após o anúncio da concessão do asilo pelo Equador, o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, declarou que o país não emitirá um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks se desloque da embaixada ao aeroporto, como preveem as regras do asilo político.
Hague descartou a hipótese de que sua extradição para a Suécia, onde é acusado de estupro, esteja ligada ao vazamento de documentos diplomáticos dos EUA.
Assange teme ser extraditado para os EUA tão logo seja detido na Suécia.
O australiano travou longa batalha judicial no Reino Unido, onde cumpria prisão domiciliar até pedir refúgio na embaixada, mas não conseguiu reverter a decisão de extradição para a Suécia.
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, atual advogado de Assange, prometeu levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, caso o governo britânico não conceda o salvo-conduto.
OEA e Unasul farão reunião de emergência
O Equador pediu ontem à Organização dos Estados Americanos (OEA) que reúna os chanceleres dos 34 países do grupo na próxima quinta-feira. O objetivo é examinar o que chama de "ameaça" do Reino Unido à sua embaixada em Londres após a concessão de asilo a Julian Assange.
"Tenho convicção de que o governo britânico vai repensar as palavras postas no memorando entregue à Chancelaria do Equador", afirmou o representante brasileiro, Breno Dias da Costa, dizendo que o país está "preocupado".
Aliados de Quito, como Venezuela e Nicarágua, foram veementes em pedir uma ação contra o Reino Unido a Argentina chegou a citar a disputa das ilhas Malvinas.
O Equador convocou também uma reunião de emergência dos chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para o próximo domingo, em Guayaquil, para analisar a situação envolvendo Assange.
Correa ressalta luta pela liberdade de expressão
Acusado de restringir a liberdade de imprensa no Equador, o governo do presidente Rafael Correa evocou "a luta a favor da liberdade de expressão" de Julian Assange para defender a concessão de asilo político ao fundador do WikiLeaks.
Correa, em permanente atrito com jornais e jornalistas de seu país, é abertamente simpático a Assange, a quem concedeu entrevista em maio passado, para o programa de tevê do australiano num canal russo.
Para os jornalistas equatorianos, os adjetivos do presidente costumam ser menos favoráveis. Ele já se referiu a uma jornalista como "gordinha" e costuma chamar de "pistoleiros de tinta" os que trabalham em jornais.
No campo legal, foram várias as iniciativas de Correa contra órgãos de imprensa e jornalistas, condenadas pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
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