Equador entra com pedido de arbitragem contra Odebrecht

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O Equador entrou com pedido de arbitragem em uma disputa com a construtora brasileira Norberto Odebrecht, criticando o trabalho feito pela companhia na hidrelétrica San Francisco, na província de Tungurahua, no país latino-americano. O governo equatoriano alega também que a Odebrecht aumentou de forma ilegal o preço cobrado pela obra.

O pedido de arbitragem foi registrado na Câmara de Comércio de Ambato, cidade ao sul de Quito. O Equador cobra US$ 250 milhões da Odebrecht, com base numa auditagem feita na usina pela firma italiana Eletroconsult. Jorge Glas, presidente do Fondo de Solidaridad, entidade que controla as estatais equatorianas, afirmou que o valor cobre as perdas econômicas, o dinheiro gasto no conserto da usina e os juros, entre outras coisas.

A usina San Francisco foi construída pela Odebrecht e começou a funcionar em meados de 2007, mas no ano passado ficou paralisada por cerca de três meses por causa de problemas na construção, segundo o governo. Outra parada de quatro meses está programada para setembro deste ano.

No fim do ano passado, o governo do Equador expulsou a Odebrecht dizendo que a empresa não havia cumprido suas obrigações. Glas afirmou que a estatal Hidropastaza entrou com o pedido de arbitragem na Câmara de Comércio de Ambato de acordo com o contrato assinado pela Odebrecht.

Em comunicado à imprensa, a Odebrecht disse que o pedido de arbitragem faz parte de uma série de "medidas injustificadas" tomadas contra ela. A empresa disse que a construção da usina respeitou o contrato, e que quando a usina foi fechada a companhia imediatamente tomou medidas para a retomada das operações, com custo significativo para a própria Odebrecht. A companhia afirmou que o pedido de arbitragem "viola os direitos da Odebrecht, um investidor estrangeiro que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país".