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O escândalo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Banco Master está colocando em risco a confiança dos brasileiros na democracia, afirmou a revista britânica The Economist em uma reportagem publicada nesta quinta-feira (10).
A publicação, que nos últimos anos elogiou a atuação do Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora acusa integrantes da Corte de estarem contribuindo para uma crise institucional às vésperas das eleições de outubro.
“Os defensores da democracia se tornaram uma ameaça”, afirma a revista ao descrever a situação atual do tribunal.
Para a The Economist, Moraes está no centro do problema devido às revelações sobre suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e à maneira como reagiu ao avanço das investigações contra ele. A reportagem cita o contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, além de uma suposta segunda negociação revelada em relatório da Polícia Federal que incluía acesso a um avião particular e a um helicóptero que pertenciam a uma empresa da qual Vorcaro foi socio.
A revista também citou as mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes pelo WhatsApp. A publicação lembrou que a frequência dessas mensagens aumentou pouco antes da prisão de Vorcaro, quando ele tentava deixar o país. A The Economist afirma que isso provocou “questionamentos” sobre o teor das conversas entre os dois. Moraes nega ter cometido qualquer irregularidade.
A revista afirma que o problema não está apenas nas relações reveladas entre Moraes e Vorcaro, mas também na reação do ministro depois que o caso passou a atingir diretamente sua atuação. A The Economist cita como exemplo a resistência de Moraes à proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, de criar um código de ética para os integrantes da Corte. Entre as medidas defendidas estavam regras para dar maior transparência a rendimentos obtidos por ministros fora da atividade no tribunal. Segundo a revista, Moraes “zombou da ideia”.
A publicação também destacou o pedido feito por Moraes para que o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, fosse alvo de uma investigação criminal no âmbito do inquérito das fake news. Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade pela divulgação de mensagens entre ele e Vorcaro e afirmou que o colega teria agido de maneira "politicamente motivada e seletiva". A revista lembrou que o pedido foi absorvido pelo ministro Fachin, que também retirou o caso do inquérito das fake news e defendeu o fim dele.
A The Economist afirma que os problemas dentro do Supremo estão "fortalecendo aliados de Bolsonaro no Congresso", que, segundo citou a publicação, prometem defender o impeachment de integrantes da Corte depois das eleições e "aprovar um indulto ao ex-presidente."
A revista também alerta que eventuais irregularidades na condução do caso Master podem fornecer argumentos jurídicos para tentar anular ou encerrar partes da investigação. Nesse cenário, segundo a publicação, poderiam ser beneficiados não apenas integrantes do Supremo, mas também políticos que mantiveram relações com Vorcaro.
Revista resgata críticas ao inquérito das fake news
A The Economist também relaciona a atual crise no STF às decisões tomadas por Moraes durante os últimos anos no inquérito das fake news.
A publicação afirma que o ministro adotou decisões “questionáveis” durante a ofensiva contra Bolsonaro e seus aliados, entre elas ordens para retirar contas de apoiadores do ex-presidente das redes sociais.
A revista lembra que o inquérito permanece aberto e que parte de seu conteúdo continua sob sigilo, o que, em sua avaliação, dificulta saber quantos perfis foram atingidos pelas decisões e quais foram as justificativas apresentadas em cada caso.
A The Economist afirma ainda que Moraes passou a recorrer ao inquérito também diante de acusações que atingiam integrantes do próprio Supremo. Segundo a revista, o instrumento foi utilizado para proteger ministros de acusações de irregularidades, inclusive em episódios envolvendo servidores públicos da Receita Federal e fontes de jornalistas, como o que envolveu o jornalista maranhense Luís Pablo, que se tornou, tanto ele quanto sua fonte, alvo de Moraes após publicar reportagens sobre o suposto uso de carros oficiais por familiares do ministro Flávio Dino.
A publicação também criticou a posição ocupada por Moraes em processos nos quais ele próprio aparece como vítima. A reportagem lembra o plano atribuído a aliados de Bolsonaro para assassinar o ministro e destaca que, mesmo sendo um dos alvos, Moraes participou da condução de procedimentos relacionados aos investigados e posteriormente do julgamento dos acusados. Segundo a revista, durante anos grande parte da sociedade brasileira "aceitou ou relativizou essas controvérsias" porque "considerava Bolsonaro uma ameaça maior às instituições". Agora, na avaliação da publicação, esse cálculo mudou.
The Economist diz que crise pode corroer confiança do brasileiro na democracia
A revista afirma que os brasileiros estão "cansados dos escândalos de corrupção" que atingem periodicamente a classe política do país. Segundo a publicação, o STF ocupava uma "posição diferente" porque conquistou a confiança de parte da população ao mandar políticos condenados por corrupção para a prisão. Essa confiança, porém, está se desgastando, afirma a The Economist.
Para a revista, o principal risco da atual crise é que suspeitas envolvendo justamente uma das instituições responsáveis por combater irregularidades e aplicar a lei acabem atingindo a confiança dos brasileiros no próprio sistema democrático.
"O maior perdedor seria a democracia brasileira", afirma a publicação sobre o escândalo na Corte.
