Espanha corta auxílio a estrangeiros

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Os estrangeiros que vivem sem permissão de residência na Espanha não vão mais ter assistência médica gratuita. Nova lei vigente desde o último dia 1.º limita a cobertura de saúde dos imigrantes aos casos de urgência, gravidez, parto e menores de idade.

O restante será atendido,­­ mas o centro de saúde ou hos­­pital emitirá fatura que de­­verá ser paga pelo próprio in­­teressado, caso não tenha con­­tratado um seguro médico.

Em Madri, uma visita ao clínico geral custa 39 euros (R$ 100). O preço atinge R$ 146 se a consulta demandar exames complementares.

Até agora, os aproximadamente 153 mil imigrantes ilegais no país recebiam um cartão de saúde após inscrição no município de residência. A cobertura era total e grátis, direito que a maioria dos países oferece com limitações.

Patrícia Viola, 37 anos, se­­ mudou de Rondônia para­­ Ma­­dri há nove anos. Ela conse­­guiu emprego e já está legalizada. No entanto, o filho de 16 anos, que chegou depois, ainda está em situação irregular. "Fiquei preocupada porque, se em dois anos eu não legalizar o menino, não poderei deixá-lo nessa situação", diz Patrícia.

A opção que o governo ofereceu aos ilegais foi contratar um plano de saúde público por 700 euros anuais. É um preço similar ao dos seguros privados.

A justificativa do governo para a reforma é a luta contra o "turismo da saúde". A gratuidade e a qualidade da assistência têm atraído milhares de estrangeiros, sobretudo europeus, à Espanha, o sétimo melhor sistema de saúde do mundo, segundo o último ranking da Organização Mundial da Saúde (o Brasil ocupa o 125.º lugar).

Revoltadas com as novas regras, cinco comunida­­des autônomas, equivalentes aos estados no Brasil –­­ Andaluzia, Catalunha, As­­túrias, Pais Vasco e Galiza –, anunciaram que não vão aplicar a lei.

Grupos médicos também recusaram a medida, e ONGs como Anistia Internacional e Médicos do Mundo entregaram às presidências das comunidades autônomas protesto com 59.146 assina­­turas.