O processo de Durban
O que pode ser decidido na conferência do clima:
Protocolo de Kyoto
O acordo do clima vigente hoje ganharia um segundo período de execução, de 2013 a 2020, e envolveria União Europeia, Austrália e Nova Zelândia. Peso no clima: 15% das emissões mundiais
O novo acordo
Durban lançaria um processo para a negociação de um tratado com força de lei, a ser negociado em 2014 ou 2015 e que passaria a vigorar em 2020. Esse novo acordo obrigaria todos os países a metas de corte de emissões de CO², principal gás do efeito estufa. Até lá, países emergentes, EUA, Canadá, Rússia e Japão continuariam a cumprir seus compromissos voluntários apresentados em Copenhague, em 2009. Peso no clima: 85% das emissões mundiais.
Financiamento
O Fundo Verde do Clima passaria a funcionar, gerido pela Convenção do Clima, com um conselho de 24 membros. Dinamarca e Alemanha já anunciaram 100 milhões de euros para a sua constituição. Países receptores de verba teriam direito a vetar projetos de países doadores. O fundo deve chegar a US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.
Novo Código Florestal tem brechas perigosas, dizem ambientalistas
Ambientalistas disseram ontem na COP-17, a conferência do clima da África do Sul, que o novo Código Florestal afeta a capacidade do Brasil de cumprir suas metas de redução de emissões de CO². Para eles, o projeto manda um sinal negativo a outros países com florestas tropicais.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que, com a reforma, o país está promovendo o desmonte da legislação que tem permitido a queda do desmatamento na Amazônia. "Nossa meta de reduzir emissões só foi possível por causa do marco legal do Código Florestal. O Brasil tem se mostrado um protagonista na área ambiental, mas esse legado pode estar ameaçado", disse Marina.
Ela voltou a afirmar que o texto traz uma série de anistias a desmatadores: reduz a proteção das florestas, suspende cobrança de multas e dá um estímulo perverso aos estados ao estabelecer que quem tem mais de 60% de seu território coberto por áreas protegidas pode reduzir a reserva legal a 50%. "O texto cria uma expectativa de que vale a pena pressionar o governo para mudar a legislação", disse Marina.
Citando pesquisa feita no começo do ano, afirmou que "os 80% de brasileiros que são contra as mudanças no código" poderão pedir veto da presidente Dilma a artigos que caracterizem anistia. Marina atacou a bancada ruralista, segundo ela, a grande vitoriosa no processo. A ONG WWF disse que a lei têm brechas que deixam 79 milhões de hectares de florestas desprotegidos uma área equivalente à de França e Reino Unido somados.
Folhapress
A conferência do clima de Durban ganhou uma perspectiva de acordo ontem, um dia antes de seu encerramento. Sob pressão, os EUA suavizaram a oposição ao plano para traçar um novo tratado contra a mudança climática.
"A União Europeia pediu um roteiro, nós apoiamos isso", afirmou o negociador-chefe americano, Todd Stern, negando que seu país esteja propondo adiar a ação no clima até 2020. Stern disse, porém, que ainda não sabe se o futuro acordo será ou não legalmente vinculante, como demanda a UE.
A primeira movimentação do maior emissor histórico do planeta na COP-17 se segue a uma bateria de reuniões e a declarações de grandes emissores do mundo em desenvolvimento de que aceitarão um acordo futuro com metas compulsórias para 2020.
O Brasil, por exemplo, fez sua declaração mais forte a esse respeito ontem, no discurso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
"Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sob a convenção, baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente pós-2020", afirmou Izabella.
Stern ainda enfrentou constrangimento em sua fala na plenária, pela manhã. Quando subiu ao pódio para fazer seu discurso oficial, foi interrompido pelos gritos de uma estudante de seu país: "2020 é muito tempo para esperar", bradou Abigail Borah, que foi aplaudida pela plenária enquanto era retirada pelos seguranças.
Convergência
A mudança de tom dos americanos foi percebida tanto por ambientalistas quanto por diplomatas.
"Mais do que movimento, estamos vendo convergência", disse o negociador-chefe do Brasil, Luiz Figueiredo, sem se referir diretamente aos norte-americanos.
Um diplomata sênior de um grande país emissor afirmou que existe vontade nos EUA, mas que a Casa Branca segue amarrada ao Senado, que não ratificou o Protocolo de Kyoto e que não ratificaria o novo acordo.
Caso a conversa avance, Durban terminará com um "mapa do caminho", ou roteiro, que estabelece os passos a seguir até a assinatura do acordo único.
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