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Os produtores de etanol dos Estados Unidos, que usam o milho como matéria-prima, lançaram nova ofensiva para tentar barrar a entrada do etanol brasileiro, de cana de açúcar. Na semana passada, dois deputados da bancada ruralista, em Washington, apresentaram um projeto de lei para tentar prorrogar por mais cinco anos os subsídios aos plantadores de milho e as tarifas à importação de etanol.

A Associação da Indústria de Cana de Açúcar do Brasil (Unica) considera que essa é a principal batalha do ano para os produtores brasileiros de etanol.

Recentemente, os usineiros brasileiros conseguiram grande vitória nos EUA, com o reconhecimento, pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), de que o etanol produzido a partir da cana é um biocombustível avançado, que reduz em ao menos 40% a emissão de dióxido de carbono em relação à gasolina. A decisão da EPA abre as portas para o mercado americano - desde que o lobby dos produtores do etanol de milho não consiga manter ou elevar as barreiras hoje vigentes.

Subsídios

A atual legislação prevê dois tipos de benefícios aos produtores americanos. Um deles é o subsídio: para cada galão de gasolina com etanol, os produtores americanos de etanol ganham um crédito de US$ 0,45 para ser abatido em impostos. Outro benefício é a tarifa de importação, que impõe taxa de US$ 0, 54 por galão sobre o etanol brasileiro. Essa lei vigora até o fim do ano.

A ação bipartidária anunciada na semana passada pelos deputados democrata Earl Pomeroy e republicano John Shimikus visa a defender essa proteção aos produtores de milho americanos Um projeto de lei similar e coordenado com a da Câmara deve ser apresentada no Senado nas próximas semanas.

Segundo os dois parlamentares, caso a atual legislação expire, 112 mil empregos podem ser perdidos e a produção de etanol será reduzida em 38%. "Em um momento em que a economia americana enfrenta problemas, não podemos permitir que esses incentivos fiscais expirem, minando o crescimento que temos visto na nossa indústria de etanol", disse Pomeroy. "A prorrogação dos créditos fiscais ajuda a indústria a contribuir com a segurança da nossa nação", acrescentou Shimkus.

A proposta foi imediatamente contestada por produtores do Brasil e pela indústria alimentícia dos EUA, que acaba pagando mais pelo milho que não é destinado ao etanol.

Reação

Joel Velasco, representante da Unica em Washington, divulgou comunicado afirmando que "os americanos não se beneficiarão dessa alternativa mais limpa e econômica se o Congresso continuar erguendo barreiras comerciais contra o etanol importado". "É irônico que o Congresso permita que o petróleo de nações hostis aos EUA entrem no país sem pagar tarifa, enquanto punem a energia limpa do Brasil, um antigo aliado democrático."

A American Meat Institute, que representa os produtores americanos de carne, também se manifestou. "Infelizmente, essa lei continua a apoiar e a proteger de forma desonesta o etanol do milho nos últimos 30 anos à custa do contribuinte americano e do gado e das aves que dependem do milho para alimentação", disse, em comunicado, o presidente da associação, Patrick Boyle. "Chegou a hora de a indústria do etanol parar de usar o dinheiro dos impostos americanos e a passar a competir por conta própria no livre mercado."

A Unica tem agido no Congresso americano para defender a posição dos produtores brasileiros. O argumento principal é o de que os incentivos fiscais custam US$ 6 bilhões aos cofres americanos por ano.

A tarefa será difícil, já que este é um ano eleitoral e produtores de milho influenciam os votos para deputados em muitos Estados. O presidente Barack Obama também sabe que sua virada na disputa presidencial ocorreu graças à sua vitória nas primárias em Iowa, um dos principais Estados produtores de milho

Os produtores de milho usam até o relatório da EPA para seu lobby. Como a EPA avaliou que o etanol de cana é menos poluente que o de milho, os produtores americanos dizem que esse é mais um motivo para o governo os defender.

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