Europa vai discutir alterações na lei de imigração

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A União Europeia (UE) aceitou nesta quarta discutir alterações temporárias em seu sistema único de viagens e cruzamentos de fronteiras, após a França e a Itália terem pedido no mês passado que o Acordo de Schengen sofra algumas alterações. Os dois países fizeram o pedido após se alarmarem com a onda de refugiados tunisianos que chegou à Itália a partir de janeiro.

A Comissão Europeia sugeriu que a reintrodução de postos de controle temporários nas fronteiras internas poderá ocorrer "sob circunstâncias muito excepcionais", disse a comissária de assuntos internos da UE, a sueca Cecilia Malmström. Segundo ela, esses postos de controle nas fronteiras poderão ser montados quando "parte da fronteira externa ficar sob uma forte e inesperada pressão".

A proposta será submetida no dia 12 a uma reunião especial de ministros do Interior dos países europeus e em 24 de junho a chefes dos governos. Os Estados membros do bloco e o Parlamento Europeu então discutirão como transformar o projeto em lei. Malmström não detalhou se isso inclui a atual situação da Itália que lida para acomodar mais de 25 mil imigrantes.

O sistema de Schengen, desenvolvido a partir de 1985, quando quatro países europeus o criaram, resultou hoje em uma região "sem fronteiras" entre 25 países da UE. Mas o sistema muitas vezes é criticado, principalmente por partidos conservadores e de direita, que afirmam que o acordo permite que os imigrantes viajem livremente e se mudem constantemente pela Europa.

Países do Mediterrâneo, principalmente Itália, Grécia e Malta, afirmam que a UE deixou em segundo plano as questões imigratórias e seus governos agora precisam lidar com os custos da imigração. O governo italiano pediu fundos extraordinários da UE e, quando pouco foi oferecido, deu permissões temporárias de residência para mais de 20 mil tunisianos, as quais em princípio permitem que eles se mudem para outros países europeus.

Muitos deles, de qualquer maneira, queriam partir para a França, onde têm parentes. Isso enfureceu os franceses, que aumentaram o policiamento e os controles na fronteira com a Itália. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, tentando evitar um crescimento da crise entre Paris e Roma, pediram à UE que os controles temporários sejam reintroduzidos nas fronteiras.

Uma grande parte dos imigrantes clandestinos que entram no bloco europeu, contudo, atualmente faz isso através da Grécia, que por sua localização no sudeste da Europa - com uma fronteira terrestre com a Turquia e uma grande fronteira marítima também com os turcos no Egeu, tem virado um ponto de entrada.

Em 2010, cerca de 90% dos 128 mil imigrantes clandestinos na UE foram presos na Grécia. A maioria entrou no país através da Turquia. O ministro da Proteção Civil da Grécia, Christos Papoutsis, disse que seu país concorda com a reintrodução de controles temporários "em alguns casos e apenas sob circunstâncias excepcionais".

A zona de Schengen é considerada um dos pilares da unidade europeia, bem como a moeda comum do bloco, o euro. Malmström insistiu que mesmo que alguns controles temporários sejam reintroduzidos, eles não serão a norma. "O livre movimento de pessoas ao redor das fronteiras europeias é uma grande conquista que não deve ser revertida".