Logotipo da TotalEnergies, em fachada de Bordeaux, França, em 31 de agosto de 2022.| Foto: BigStock
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Duas associações apresentaram queixa em Paris por cumplicidade em crimes de guerra, acusando o grupo francês TotalEnergies de ter continuado a explorar um depósito na Rússia e permitido a fabricação e exportação de combustível usado por aviões russos envolvidos no conflito na Ucrânia. A informação foi publicada nesta sexta-feira (14), pela agência France Presse (AFP).

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A denúncia foi apresentada na quinta-feira (13) à Procuradoria Nacional Antiterrorismo, competente para crimes de guerra, pela associação sediada na França Darwin Climax Coalition e pela associação ucraniana Razom We Stand. Questionado pela AFP, o grupo francês de energia disse que se tratam de acusações "ultrajantes", "difamatórias" e "infundadas".

A denúncia destaca que a TotalEnergies detinha, até setembro, 49% da Terneftegaz, que explora o depósito Termokarstovoye, no extremo-norte da Rússia. Os restantes 51% pertenciam ao grupo russo Novatek, do qual a TotalEnergies é também accionista de 19,4%.

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Além disso, de acordo com um artigo do jornal francês Le Monde, publicado em 24 de agosto, baseado em documentos e em uma investigação da ONG Global Witness, o campo de gás Termokarstovoye forneceu gás a uma refinaria perto de Omsk, na Sibéria, que produzia combustível enviado para alimentar aviões russos envolvidos no conflito na Ucrânia. Isso acontecia, pelo menos, até julho, quando a guerra completava 5 meses.

Dois dias após a publicação do artigo, a gigante francesa de energia indicou que havia decidido vender seus 49% na Terneftegaz para a Novatek. A venda foi finalizada em setembro.

De acordo com as associações que denunciam o grupo francês, "ao continuar a explorar o campo Termokarstovoie" após a invasão russa da Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro, a TotalEnergies "contribuiu para fornecer ao governo russo os meios necessários para a prática de crimes de guerra", já que o exército russo "claramente lançou ataques aéreos contra civis".

O conceito de cumplicidade em crime de guerra

O conceito legal de "cumplicidade em um crime de guerra" existe no direito internacional. Está no artigo 25.3 do Estatuto de Roma, que define as diferentes formas que a cumplicidade pode acontecer.

O que abordaria a situação da TotalEnergies é o seguinte: “Nos termos deste Estatuto, uma pessoa é criminalmente responsável e pode ser punida por crime da competência do Tribunal se (...) com o objetivo de facilitar o cometimento de tal crime, auxilia, incita ou de outra forma auxilia no cometimento ou na tentativa de cometimento deste crime, inclusive fornecendo os meios desse cometimento".

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No entanto, no mesmo artigo do Estatuto de Roma, texto fundador do Tribunal Penal Internacional, é apresentada uma condição para estabelecer a cumplicidade: “Essa contribuição deve ser intencional”, lembra o texto.

“Seria, portanto, necessário demonstrar que a Total contribuiu para a realização de tal crime de guerra de forma consciente e deliberada”, explica Xavier Philippe, professor de Paris I em Direito Internacional Humanitário, ao jornal francês Le Figaro. "Em termos de evidência, a mera presença de uma empresa francesa em um país em guerra me parece muito leve", conclui.

A TotalEnergie, por sua vez, refutou as denúncias. "Essas acusações são um insulto à integridade de nossas equipes", declarou o grupo em nota.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]