Grupo proposto pelo Brasil decidirá sobre volta de Cuba à OEA

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San Pedro Sula, Honduras - Depois de ouvir uma litania de discursos e declarações que pediam a revogação da decisão de 1962 que expulsou Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA), a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, concordou ontem em participar de um grupo de trabalho formado pelos chanceleres de dez países para discutir o tema. Eles continuavam reunidos até as 22 h (horário de Brasília).

A formação do grupo foi proposta pelo chanceler brasileiro, Celso Amorim, logo na abertura da Assembleia Geral anual da OEA, ontem de manhã em San Pedro Sula, no nordeste de Honduras. Uma equipe anterior, integrada por embaixadores na organização, não havia conseguido produzir uma resolução que pudesse ser aprovada por consenso pelos 34 países membros.

Amorim disse que Cuba se tornou a "questão central, pela qual se recordará o encontro de San Pedro Sula’’, e que era preciso tentar resolvê-la, correndo contra o relógio. Além de EUA e Brasil, participavam do grupo Venezuela, Canadá, Jamaica, Nicarágua, México, Belize, Honduras e Argentina.

Entre os integrantes do grupo de trabalho, havia duas posições que, no início da discussão que precedeu a assembleia, pareciam irreconciliáveis.

Os EUA concordaram em abrir discussão interna na OEA sobre a questão cubana, mas exigiam que, antes de qualquer decisão sobre o ato de 1962, Cuba se adapte às regras atuais da organização, em termos de compromisso com a democracia e os direitos humanos.

Responsabilidades

Ontem mesmo, num encontro à margem da assembleia, com países do Caribe, Hillary reiterou que "ser membro da OEA deve pressumir responsabilidades e devemos uns aos outros manter os padrões de democracia e governança que trouxeram tanto progresso ao hemisfério’’.

Já Venezuela e Nicarágua, à frente do bloco de seis países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), defendiam uma resolução que revogasse o ato de 1962, pedisse desculpas a Cuba e não estabelecesse quaisquer precondições para a volta do país à OEA – o governo cubano diz que não quer voltar.

Diante da polarização, o Brasil e outros países sul-americanos e caribenhos vinham negociando desde a semana passada texto de conciliação em duas etapas, que anulasse a decisão da Guerra Fria, mas previsse um processo posterior para a eventual reintegração cubana.

A ideia era separar o fim de uma decisão anacrônica – Cuba foi expulsa sob a acusação de receber ajuda militar de "potências comunistas extracontinentais" (a extinta URSS) – da discussão sobre a adequação cubana aos atuais documentos da OEA, que aprovou em 2001 uma Carta Democrática.

Mais cedo, o presidente hondurenho Manuel Zelaya, anfitrião do encontro, havia pressionado: "Não tenho dúvida de que, por maioria ou por consenso, vamos derrotar a resolução de 1962". Zelaya chamou de "dia de infâmia’’ o 31 de janeiro de 1962, quando foi votada a suspensão cubana.

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InteratividadeOs países membros da OEA devem aprovar a volta de Cuba sem o respaldo dos EUA?

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