Índia dá 1.º aval a cota feminina no Congresso

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A Câmara Alta do parlamento indiano (equivalente ao Senado) aprovou ontem uma emenda à Constituição que reserva um terço das vagas parlamentares para mulheres. A medida vale tanto pa­­ra o legislativo nacional quanto para as assembleias nos estados. Para entrar em vigor, a lei ainda vai passar pela Câmara Baixa, on­­de também deverá ser aprovada, já que tem apoio dos maiores partidos do país. Antes de virar lei, a emenda terá ainda que ser aprova­­da em 15 dos 28 estados indianos.

O projeto de lei, que tramita desde 1996, entrou na pauta de votação na segunda-feira, Dia Internacional da Mulher. Com o apoio do Partido do Congresso, pertencente à maioria governista, foi aprovado com 186 votos a fa­­vor, 1 contra e 58 abstenções. Ape­­sar disso, a sessão foi marcada por brigas e discussões polêmicas. Membros de partidos aliados e da oposição discordam das cotas fe­­mininas, por acreditar que a re­­serva vai retirar assentos pertencentes à comunidade islâmica e às castas mais baixas.

Durante a sessão, sete parlamentares foram suspensos por desordem e retirados do plenário por seguranças. Os políticos ha­­viam gritado palavras de ordem e atirado papéis na mesa do presidente do Congresso, Hamid An­­sari. Arun Jaitley, líder da oposição, classificou o incidente como "um dos momentos mais vergonhosos da história da democracia na Índia".

Cerca de 10% do legislativo in­­diano é composto por mulheres, representatividade considerada baixa para um país que já teve uma primeira-ministra (Indira Ghandi, que governou por 16 anos somados) e cuja presidência, apesar de ser um cargo figurativo na Índia, atualmente também ser ocupada por uma mulher.

Esta não é a primeira iniciativa de estímulo à participação de mu­­lheres na política indiana. No país, já vigora uma lei reservando às mulheres um terço das vagas em conselhos locais. A cota é apon­­ta­­da como um fator para o au­­mento da participação feminina nas tomadas de decisão.

Outros países do Oriente adotam leis de reserva semelhantes. Em Bangladesh, a cota para mu­­lheres no Parlamento é de 15%. No Paquistão, de 30%.

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Interatividade

A definição de cotas para mulheres é um instrumento eficiente para equilibrar a representação política?

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