Insultos na rua renderão multa de até 250 euros em Bruxelas

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A Prefeitura de Bruxelas começou a aplicar sanções a quem insultar outras pessoas no espaço público, informou nesta terça-feira o jornal Le Soir. As multas variam entre 75 e 250 euros (cerca de R$ 190 a R$ 640), de acordo com "a gravidade do impropério".

Com esta medida, a administração da capital quer "lutar contra a impunidade das agressões verbais na rua", afirmou o prefeito da cidade, o socialista Freddy Thielemans.

A medida é fruto de um acordo da prefeitura com a Procuradoria de Bruxelas por conta da difusão do documentário "Femme de la Rue" ("A Mulher da Rua", em tradução livre), o testemunho real de uma jovem que gravou com sua câmera durante meses os impropérios sexistas que recebia dos homens na rua pelo mero fato de ser mulher e andar sozinha pelo centro da cidade.

As multas previstas pela nova normativa contra os insultos serão impostas ou no momento pela polícia em caso de flagrante delito ou após uma investigação após a denúncia da vítima.

A coordenadora de Estudos da Mulher da Universidade de Bruxelas, Claudine Lienard, criticou a medida por considerá-la "insuficiente".

"A normativa é unicamente repressiva, mas não faz frente aos estereótipos sexistas através da educação e a prevenção", lamentou Claudine.

Thielemans, no entanto, defendeu a medida apontando que "as sanções administrativas ajudam a mudar a mentalidade dos cidadãos porque lhes obrigam a prestar contas".

A especialista em Estudos da Mulher aproveitou para pedir "cursos de formação para os agentes que atendem as mulheres", já que, segundo Lienard, "quando uma mulher é estuprada e vai a delegacia ainda pode encontrar alguém que lhe diga que não deveria ter saído com uma saia tão curta."