Entenda
Acesso a espaço aéreo depende de diplomacia
Da Redação
Quando um voo não comercial parte de um país para outro, todo um processo diplomático deve ser cumprido. Não existe um padrão internacional para esse tipo de procedimento, mas as boas relações entre os governos podem contribuir para que o processo seja mais rápido.
O adido militar ou a embaixada do Brasil são os responsáveis por fazer o pedido de autorização para sobrevoo e/ou pouso de aviões oficiais brasileiros no exterior.
Em fevereiro deste ano, a falta de autorização para entrar no espaço aéreo da Líbia impediu o governo do Brasil de enviar aviões para buscar os brasileiros que precisavam sair das zonas de conflito. O governo líbio não negou autorização aos voos brasileiros, mas a demora em dar uma posição sobre o acesso ao espaço aéreo fez com que as pessoas fossem retiradas do país de navio. O espaço aéreo brasileiro é administrado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
O pedido de autorização para voos oficiais estrangeiros sobrevoarem ou pousarem no Brasil deve ser feito pelas aditâncias ou embaixadas dos respectivos países à Aeronáutica ou ao Ministério das Relações Exteriores. O mínimo de antecedência exigido é de quatro dias. A ficha de solicitação deve conter informações com o nome do piloto, o número de passageiros e tripulantes, o horário, a data e as coordenadas geográficas do ponto de entrada no espaço aéreo brasileiro e se o voo transporta tropas ou material bélico.
Para voos particulares, a autorização deve ser pedida à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Berlim - O voo da chanceler alemã, Angela Merkel, para a Índia foi atrasado ontem por aproximadamente duas horas, por causa da recusa do governo do Irã a permitir que o avião sobrevoasse o país. O porta-voz alemão, Steffen Seibert, disse que a decisão iraniana forçou o avião em que viajava Merkel a circular sobre a Turquia cerca de duas horas, durante a rota de sua visita oficial a Nova Délhi. Seibert classificou o episódio como uma violação dos privilégios diplomáticos nunca experimentada antes por Merkel.
A assessoria de imprensa do governo alemão disse que "nem a chanceler nem os pilotos" tinham vivido experiência semelhante antes. O voo marca a primeira viagem oficial ao exterior de Merkel em seu recém-reformado Airbus A340 Konrad Adenauer.
Em protesto, o governo alemão convocou o embaixador iraniano em Berlim para tratar do caso, disse o ministro das Relações Exteriores, Guido Westerwelle. Segundo ele, a atitude iraniana de retardar a passagem da chanceler alemã sobre o Irã é "absolutamente inaceitável". "Isso mostra uma falta de respeito com a Alemanha que não iremos aceitar", afirmou o ministro.
"É por isso que convocamos o embaixador iraniano. Nós precisamos deixar claro que tal violação das convenções internacionais não será de nenhuma maneira tolerada pela Alemanha", disse Westerwelle
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, disse que problema técnico atrasou a passagem do avião da chanceler alemã sobre o território iraniano. "O problema ocorrido foi causado apenas por uma questão técnica, imediatamente solucionada, e o avião pôde então seguir viagem", afirmou Mehmanparast, sem dar maiores detalhes sobre o assunto.
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