Muçulmanos
Banimento da burca divide Europa
A proibição à exposição de símbolos cristãos é considerada uma contrapartida à onda de proibições a símbolos muçulmanos que varre a Europa. Primeiro, a Suíça proibiu a construção de minaretes em mesquitas. Depois, seguiram projetos para proibição do uso do véu integral na França, Bélgica, Itália e Espanha, onde o assunto foi ampliado ontem para a região da Catalunha. No sentido contrário, o Conselho da Europa, foro europeu para questões relativas a direitos humanos, votou resolução contra a proibição da burca em toda a Europa, mas sem valor de lei.
Numa ação conjunta com dez países europeus, o governo italiano entrou ontem com um recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, pedindo que a proibição da colocação de crucifixos em salas de aula do país seja suspensa. A decisão foi tomada em novembro do ano passado, e afirmava que símbolos da Igreja em escolas públicas italianas "restringiam o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções". O caso acentuou as divisões entre os grupos de defesa dos direitos humanos e religiosos.
A aliança de países católicos e ortodoxos Rússia, Grécia, Armênia, Bulgária, Chipre, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino e Romênia no recurso reflete a preocupação de que o tribunal estabeleça um rigoroso secularismo por toda a Europa.
Um grupo composto por 33 membros do Parlamento Europeu também apoiou o recurso contra a proibição, que chocou a Itália e o Vaticano num momento em que vários Estados europeus debatem os direitos de imigração e religião para os muçulmanos.
Tribunais italianos já declararam que a exibição de crucifixos é parte da identidade nacional italiana, e não uma tentativa de conversão. A participação de Moscou reflete o ativismo crescente da Igreja Ortodoxa Russa, que se juntou à Católica Romana para denunciar o secularismo generalizado de um continente que já foi sinônimo do termo "Cristandade".
As decisões do tribunal um braço do Conselho da Europa, foro europeu para questões relativas a direitos humanos valem para os 47 países membros do conselho. Portanto, outras nações além da Itália serão afetadas pela medida.
O caso contra os crucifixos foi levado ao tribunal por uma mãe italiana que argumentou que, segundo a Constituição da Itália, seus filhos têm direito a uma educação não religiosa.
"Dez Estados estão, de fato, explicando ao tribunal qual é o limite da sua jurisdição, e qual é o limite da sua capacidade de criar novos "direitos" contra a vontade dos seus Estados membros", disse em um comunicado Gregor Puppinck, diretor do Centro Europeu para a Justiça e o Direito, baseado em Estrasburgo.
Dólar poderia estar a R$ 4,90 se não fossem as falas de Lula e o rombo fiscal
Justiça Eleitoral manda suspender redes de Pablo Marçal após pedido do partido de Tabata Amaral
Ex-servidor do TSE diz que Moraes enviava parte das denúncias sobre alvos de inquéritos no STF
Duas regiões concentram 96 das 100 cidades mais competitivas do país. Confira o ranking
Deixe sua opinião