Itamaraty envia missão diplomática a três países para discutir crise em Honduras

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O Itamaraty enviou missão diplomática a El Salvador, Guatemala e República Dominicana para discutir a crise em Honduras – que dura mais de seis meses. O objetivo é analisar a conjuntura política hondurenha a duas semanas da posse do presidente eleito, Porfírio "Pepe" Lobo, que assume o governo no próximo dia 27. O assunto deverá ser tema de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O chefe da missão nos países vizinhos ao Brasil é o embaixador Gonçalo Moura, responsável pelo Departamento de América Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores.

Preliminarmente, observadores brasileiros avaliam que a situação política no país vizinho tende a se normalizar, mas consideram fundamental evitar que permaneça no país o clima de golpe de Estado, instaurado em 28 de junho de 2009 com a deposição de Manuel Zelaya. Uma das propostas em curso é a definição de uma posição comum de alguns países latino-americanos a ser encaminhada para a reunião da OEA.

Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional de Honduras tenta acelerar a discussão e votação da proposta de anistia aos envolvidos no golpe de junho. O debate que ocorreria nesta segunda-feira (11) deverá ser realizado apenas na terça-feira (12) para evitar críticas e posições contrárias de organizações não governamentais. Hoje integrantes da comissão especial que analisa o assunto têm reuniões com representantes das entidades civis.

A previsão das autoridades hondurenhas é que a proposta ponha um ponto final na crise política e evite a contaminação ao governo de "Pepe" Lobo. Os termos da proposta têm o objetivo de atender aos pleitos de todos os lados. Para Zelaya, seria concedida a anistia pelas acusações de tentar mudar a Constituição para dar continuidade a seu mandato.

Os que promoveram o golpe e demais devem ser perdoados dos crimes de traição à pátria, terrorismo, rebeliões, manifestações, reuniões violentas e abuso de autoridade. Nos últimos dias, as articulações em favor da aprovação da proposta se intensificaram por correligionários de "Pepe" Lobo e com o apoio do governo dos Estados Unidos.

Há quase quatro meses, Zelaya e um grupo de simpatizantes estão alojados na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras). Segundo autoridades hondurenhas, o presidente deposto poderá deixar o local sem riscos para ele e seus correligionários, assim que a proposta de anistia for aprovada.

A Suprema Corte de Honduras analisa ainda pedido do Ministério Público para que emita ordem de prisão da cúpula militar por "abuso de autoridade" na expulsão de Zelaya durante o golpe. A decisão deve ocorrer às vésperas da cerimônia de posse do presidente eleito, marcada para o dia 27.