Juiz diz que não pode julgar somalis por pirataria

Um juiz do Quênia afirma que o país africano não possui jurisdição para julgar piratas, se os ataques acontecerem fora das águas territoriais do Quênia. O juiz Mohammed Ibrahim arquivou um caso no qual nove homens somalis foram acusados de pirataria. Ele ordenou que todos sejam libertados.

A decisão de Ibrahim poderá ser um grande revés para os esforços dos Estados Unidos e de outras potências mundiais, principalmente europeias, no combate à pirataria e em julgá-los nos tribunais. O advogado dos suspeitos, Jared Magolo, disse que o caso significa que muitos julgamentos de supostos piratas, previstos para ocorrer no Quênia, deverão ser encerrados por falta de jurisdição.

Até agora, a comunidade internacional tem dependido de países como o Quênia e as Ilhas Seychelles para julgar piratas que atacam navios ao largo da costa da África Oriental. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou recentemente que a organização busca ou estuda a criação de um tribunal para julgar a pirataria. As informações são da Associated Press.