O juiz espanhol Baltasar Garzón, de 54 anos, foi suspenso preventivamente ontem de suas funções como magistrado. Ele espera agora um julgamento, por causa de sua fracassada investigação dos crimes do franquismo.
O Conselho Geral do Poder Judiciário, órgão que controla os juízes na Espanha, decidiu por unanimidade suspender Garzón. Assim, automaticamente, ele não pode atuar em todos os casos que vinha investigando. Dois dias antes, a Corte Suprema da Espanha abriu caminho para o julgamento dele. O Conselho também adiou uma decisão sobre o pedido que Garzón fez para ser transferido e incorporado à promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
Dezenas de empregados do judiciário se reuniram na porta do tribunal e saudaram o juiz, dizendo "Garzón, amigo, o povo está contigo", quando ele deixou o recinto.
Embora esperada, a decisão representa um duro golpe para um magistrado com grande prestígio internacional. Garzón já atuou em vários casos para tentar punir delitos de crimes contra a humanidade em nível mundial, processando por exemplo o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
Acusação
Garzón é acusado de prevaricação, por supostamente ter tomado conscientemente uma decisão judicial incorreta. O processo é referente à atuação do juiz em um caso para tentar esclarecer crimes cometidos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a ditadura de Francisco Franco, que durou de 1939 até 1975. O juiz quis realizar uma investigação sobre os dezenas de milhares de desaparecidos nesse período.
Grupos de extrema-direita do país entraram com o processo contra Garzón, argumentando que ele ignorou a lei da anistia, aprovada no país em 1977, dois anos após a morte de Franco, relativa a crimes cometidos durante a ditadura do general. Após alguns meses, o juiz desistiu do caso, depois de ser criticado por políticos conservadores e promotores estaduais.
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