Juíza da Suprema Corte diz que Chávez exerce funções dentro da lei

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A presidente da Suprema Corte de Justiça da Venezuela, Luisa Estella Morales, disse ontem que as instituições que compõem o Estado do país estão sendo informadas sobre a saúde do presidente Hugo Chávez, internado desde dezembro em Cuba.

A permanência do mandatário em Cuba por um período extenso gerou críticas da oposição, pela falta de informações periódicas e oficiais sobre o estado de saúde de Chávez. O presidente se submeteu no mês passado à quarta cirurgia para tentar curar um câncer na região pélvica.

Em entrevista à emissora estatal VTV, Luisa disse não ser necessário enviar uma junta médica para avaliar o presidente, conforme foi pedido pelos opositores. "Ele e a família têm direito à privacidade, mas todas as instituições públicas estão plenamente informadas", disse.

A chefe do Poder Judiciário disse que, mesmo internado, o mandatário exerce suas funções de forma legal, assim como as funções atribuídas ao vice, Nicolás Maduro. Para ela, não há ingovernabilidade no país porque as instituições públicas funcionam normalmente e os poderes estão ativos.

Chávez foi empossado para o quarto mandato como presidente no último dia 10, mesmo não estando em Caracas para o juramento. A assunção foi autorizada pela juíza da Suprema Corte, mas gerou críticas e reclamações de grupos da oposição.

Para os adversários de Chávez, houve quebra constitucional, pois o presidente não estava no país. Os aliados do presidente dizem que o evento é uma mera formalidade.

Retorno

Na segunda-feira, um dos irmãos do presidente, Argenis Chávez, presidente da Empresa Elétrica Socialista (Corpoelec), disse que o líder deve voltar à Venezuela nos próximos dias.