A Casa Rosada tentou nesta segunda-feira (21) se desvincular do polêmico projeto de lei que pretende restringir os piquetes na Argentina, apresentado na semana passada por deputados kirchneristas.
"Não há dúvida que existe uma demanda social, que as pessoas estão cansadas das interrupções do trânsito por núcleos reduzidos de manifestantes. Respeitamos esse tipo de iniciativa, e o Congresso é o âmbito propício para tratá-la, mas não é um projeto que incumba diretamente o Poder Executivo", afirmou o chefe de gabinete da Presidência, Jorge Capitanich.
No dia 1º de março, ao inaugurar o ano legislativo do país, a presidente Cristina Kirchner pediu, em discurso no Congresso, uma "norma de respeito e convivência urbana" para conter os cortes em ruas e estradas. "Todo mundo tem o direito de protestar, mas não cortando as ruas, impedindo que as pessoas possam ir trabalhar", disse Cristina na ocasião.
Uma das partes do projeto que mais tem gerado críticas é a classificação dos protestos em "legítimo" e "ilegítimo".
Na primeira categoria estão os protestos que não impedem o funcionamento dos serviços públicos nem a circulação de veículos em uma determinada direção. Os piquetes que não se enquadrarem nessa categoria, os ilegítimos, poderão ser dispersos pelas "forças de segurança", sem o uso de armas de fogo e de violência, segundo o texto apresentado.
Se aprovada, a nova legislação exigirá que os manifestantes informem as autoridades sobre eventuais piquetes com 48 horas de antecedência.
Políticos de esquerda do país chamaram a iniciativa kirchnerista de "reacionária".
Em um discurso de 2006, o ex-presidente Néstor Kirchner (1950-2010) criticou os piquetes, mas afirmou que não iria reprimi-los. "Eu não vou levantar a mão contra outro argentino, tenho que persuadir. Já vimos o que nos aconteceu quando levantamos a mão contra os argentinos", disse, referindo-se à ditadura no país.
