Legisladores se apressam para iniciar as sessões do Parlamento do Mercosul

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Os legisladores que integrarão o Parlamento do Mercosul apressam os preparativos para que a assembléia legislativa regional inicie seus trabalhos no dia 7 de maio.

O Parlamento do bloco, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, foi constituído em cerimônia solene, realizada em Brasília, no dia 14 de dezembro.

A inauguração formal das sessões será realizada no Palácio Legislativo uruguaio. Embora a Presidência rotativa do bloco esteja, neste semestre, com o Paraguai, a sede definitiva do Parlamento será em Montevidéu.

O que ainda não foi decidido é onde, na capital uruguaia, será instalado definitivamente. Por ora, os legisladores se reunirão nas dependências da Prefeitura de Montevidéu.

O senador paraguaio Alfonso González Núñez presidirá a sessão inaugural. No entanto, falta determinar quem será o presidente depois da inauguração, e por quanto tempo ocupará o cargo.

Os 18 deputados regionais de cada país foram escolhidos diretamente dentre os deputados e senadores de suas respectivas câmaras nacionais. A partir de 2010, eles serão escolhidos pelo voto popular.

No dia 8 de maio, será escolhida a mesa executiva, composta pelo presidente e três vice-presidentes, um de cada país-membro do bloco.

"Quando os representantes venezuelanos já puderem participar, haverá um quarto vice-presidente", disse Fier.

A Venezuela está em processo de adesão, já que Brasil e Paraguai ainda não assinaram o protocolo que os transformará em membros plenos do bloco. Além disso, o Uruguai e a Venezuela ainda não depositaram o protocolo de adesão na Secretaria Técnica do Mercosul.

Os legisladores chegaram a um acordo sobre o regulamento interno da câmara, e sobre o número de comissões e grupos de trabalho que serão estabelecidos. No entanto, segundo declarações do deputado uruguaio Roberto Conde à agência Efe, ainda não foi decidida a agenda política nem o programa de trabalho.

Foi estabelecido que a Câmara Legislativa contará com 41 funcionários, e que, nos próximos 90 dias, será estudada a forma como serão contratados e pagos, já que o orçamento também não foi determinado ainda.

Segundo o protocolo de constituição do Parlamento, a metade do orçamento será calculada em função da bancada de legisladores, e a outra metade, com base no Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.