A Câmara do estado americano do Texas aprovou na quinta-feira (14) um projeto de lei que determina que atletas transgêneros de esportes escolares só poderão competir na categoria do sexo informado em certidão de nascimento emitida logo após a pessoa ter nascido. Isso impediria, por exemplo, que um menino biológico que se identifique como menina participasse de competições femininas.
Segundo informações do Texas Tribune, uma legislação semelhante havia sido aprovada no Senado do estado, mas a matéria que passou pela Câmara nesta quinta havia fracassado antes três vezes este ano na casa.
O projeto de lei foi apresentado pela representante estadual Valoree Swanson, do Partido Republicano, e foi aprovado com 76 votos favoráveis e 54 contrários. O projeto agora segue para o Senado do Texas.
“Este projeto de lei protegerá o direito à competição justa nos esportes para nossas filhas e netas, conforme originalmente pretendido pelo Título IX (lei federal dos Estados Unidos que proíbe a discriminação por sexo em escolas). Tenho ouvido mães e atletas do sexo feminino em todo o Texas que apoiam de maneira esmagadora esta legislação, e estou animada para levar esta legislação até a linha de chegada em seu nome”, afirmou Swanson, em comunicado divulgado à imprensa.
Por sua vez, a União Americana das Liberdades Civis criticou o projeto de lei em mensagem no Twitter, na qual apontou que, caso entre em vigor, a medida seria “cruel e inconstitucional” e negaria “aos jovens transgêneros o direito de praticar esportes”.