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Valparaíso – A 10.ª Conferência Ibero-Americana de ministros de Cultura terminou ontem no Chile com a assinatura da Declaração de Valparaíso, na qual os países participantes se comprometeram a "promover políticas culturais que contribuam para potenciar a coesão social".

O documento de conclusões aponta a necessidade de "recuperar o espaço público para a vida cultural da sociedade e promover o diálogo cidadão que expresse a diversidade cultural". Outra meta é "facilitar que cada grupo reconheça sua identidade e possa exercer sua qualidade cidadã com iguais direitos e obrigações".

A ministra chilena, Paulina Urrutia, disse, durante seu discurso de encerramento da reunião ministerial, que a Declaração "reflete o propósito de promover a participação cidadã na região ibero-americana e de ampliar o acesso democrático à cultura".

Na Declaração de Valparaíso, os ministros e outras autoridades de 21 países ibero-americanos aprovaram também um Plano de Ação para a Carta Cultural Ibero-Americana, redigida em consenso durante a Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo do ano passado, em Montevidéu. Paulina garantiu, além disso, que o plano "permitirá contribuir na construção de sociedades mais justas e solidárias".

O texto da Declaração reafirma também a determinação de "proteger as línguas nativas" e "incluir o diálogo intercultural como uma prioridade da cooperação ibero-americana". O propósito incluiria as co-produções artísticas e a circulação de bens e serviços culturais na região. Além disso, os ministros insistiram na importância de ratificar e implementar a Convenção de Unesco para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Paulina se mostrou "muito satisfeita com os avanços conseguidos e com os grandes desafios que a Declaração de Valparaíso convoca a assumir". De acordo com a ministra, o texto "estabelece uma comprometedora agenda de trabalho e um conjunto de propostas realistas". O documento de conclusões será levado à Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Santiago do Chile, em novembro.

No plano econômico, os ministros se comprometeram a destinar à cultura pelo menos 1% do orçamento geral de cada Estado, de forma progressiva. Os países presentes ratificaram a adoção do programa Ibermuseos e a proclamação de 2008 como ano Ibero-americano dos Museus.

A reunião ministerial começou na quinta-feira na cidade de Valparaíso, 120 quilômetros ao noroeste de Santiago, com a presença de ministros e outras autoridades de 21 países ibero-americanos. Participaram delegações do Brasil, Argentina, Bolívia, Cuba, Espanha, México, Portugal e Venezuela, entre outros.

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