Margem de lucro das petroleiras cai de 40% para 15% na Bolívia

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La Paz – Com os novos contratos assinados no fim de semana, a margem de lucro das empresas petroleiras estrangeiras que atuam na Bolívia – entre elas a Petrobrás – cairá de 40% para 15%, um porcentual "aceitável na indústria do petróleo em nível mundial", afirmou ontem o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. Sob as regras anteriores do mercado de petróleo, as empresas pagavam royalties de 18% ao Estado pelo direito de exploração, enquanto seu lucro estava entre 35% e 40%, porcentagem "nunca vista no mundo da indústria do petróleo", disse o ministro.

Em 2005, as multinacionais começaram a pagar, além dos 18% de royalties, 32% de Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH). Além disso, desde 1.º de maio, a Petrobrás, a Repsol YPF e a TotalFinaElf pagam outros 32% à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em cumprimento do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos definido pelo presidente boliviano, Evo Morales.

Segundo Villegas, os impostos – que somam 82% – agora serão pagos pelos campos San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobrás em sociedade com a Repsol e a Total; Margarita, onde há associação entre a Repsol, a British Gas e a Panamerican Energy (da British Petroleum); Itaú, da Total, Exxon Mobil e British Gas; e Incahuasi, da Total. Nos dois últimos campos, administrados pela franco-belga TotalFinaElf, ainda não há exploração, mas nos outros já há produção e exportação, especialmente nos dois operados pela Petrobrás, os de maior rendimento na Bolívia atualmente. De San Alberto e San Antonio sai 70% do gás que vai para o sul do Brasil. Nos outros campos, menores ou até marginais, que têm relação direta com a produção de petróleo para o mercado interno, o Estado consolidou pagamentos de 50% de impostos (soma de 18% de royalties e 32% de IDH) nos novos contratos.

Salto

Segundo o governo, com a lei anterior, abolida em 2005, a renda que o Estado recebia era de US$ 250 milhões por ano, o que aumentou para US$ 1 bilhão com o IDH e a nacionalização de 1.º de maio. Calcula-se que a partir de 2010, com os novos contratos, a consolidação do mercado argentino até 2026 e vários projetos de industrialização, a Bolívia terá uma receita extra de US$ 4 bilhões por ano, dos quais o Estado ficará com US$ 2 bilhões, segundo cálculos do presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz.

Além das empresas citadas, os novos contratos foram assinados pela Andina – filial da Repsol –, pela Chaco (British Petroleum), pelas argentinas Pluspetrol e Matpetrol e pela norte-americana Vintage (Ocidental/Oxy). Villegas também anunciou que os contratos assinados com as dez companhias serão enviados ao Congresso até 20 de novembro para aprovação, segundo determinado na Constituição. O ministro disse esperar que os partidos opositores "tenham a humildade" de reconhecer a atuação positiva do governo de Evo Morales na negociação dos contratos, e que ajudem a "apressar" a validação desses convênios.

MAS

O Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales tem maioria na Câmara dos Deputados, mas a oposição domina o Senado. A ausência de ratificação parlamentar foi uma das objeções aos contratos anteriores feitos na Bolívia nos últimos anos, que foram assinados na década passada e que continuarão em vigor apenas até o Congresso aprovar os novos.

No domingo, Morales disse que a assinatura dos novos acordos garante a segurança jurídica para as multinacionais na Bolívia, onde agora atuam como prestadoras de serviços da YPFB. "Antes, eram as companhias que comercializavam, elas negociavam o contrato de exportação com o Brasil, por exemplo. Agora é a YPFB que produz e comercializa os hidrocarbonetos e, portanto, negocia os contratos de exportação", disse o presidente da estatal.

Nova batalha

Os contratos que reduzem o papel das petroleiras estrangeiras e as transformam em operadoras da YPFB não encerram o impasse travado entre Brasil e Bolívia. Até o dia 10, novas rodadas de negociação devem estabelecer o preço do gás que sai da Bolívia e a indenização para compensar a Petrobrás pela transferência das refinarias.