O Brasil quer comemorar o bicentenário da Independência como membro do Conselho de Segurança da ONU e livre para dizer o que pensa sem sofrer constrangimento na arena internacional.
Esse é o conteúdo de política externa do projeto Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Apesar da elevada dose de utopia, analistas ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que passos concretos estão sendo dados, e o principal deles seria o reaparelhamento das Forças Armadas.
O primeiro item do documento, publicado em julho no site da SAE, prega que, nos próximos 12 anos, o Brasil se tornará "ainda mais soberano". Causa estranheza já que a soberania é um conceito absoluto: ou o país tem o poder de tomar decisões internas autônomas, ou não tem.
"O problema é que sofremos constrangimento externo após alguns posicionamentos, e isso significa que não temos soberania plena", avalia o coordenador de Relações Internacionais da UniCuritiba, Juliano Cortinhas. Para o especialista, isso ocorre quando o país toma uma decisão que contraria o que é esperado pelas potências.
Um caso emblemático foi o acordo obtido em parceria com a Turquia para que o Irã enviasse seu urânio pouco enriquecido para enriquecimento em outros países. Foi feito um estardalhaço pelos três países aliados, mas um dia depois os EUA apresentaram na ONU um projeto que ampliou as sanções econômicas ao país persa.
"Outros exemplos são tratados que o Brasil assina por pressão externa, como foi com o de não proliferação nuclear", acrescenta Cortinhas.
A conquista da soberania plena é descrita na terceira meta do projeto Brasil 2022: tornar o país "plenamente soberano, com os meios necessários à garantia da segurança de suas fronteiras terrestres, de seus mares e espaço aéreo contra as ameaças transnacionais o crime organizado, o terrorismo, tráfico de drogas e de armas e capaz de dissuadir qualquer Estado que pretenda limitar nossa autodeterminação, nossa segurança econômica, nosso desenvolvimento".
"A única forma de atender a essa meta é se armar. Até agora, não pôde haver ampliação da participação internacional sem aumento da segurança", acredita a professora da Escola de Guerra Naval e da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sabrina Medeiros.
Para isso, o país tem investido em mais efetivo militar, assinou projetos de cooperação em submarinos com a França e deve decidir em breve pela compra de aviões-caças mas só depois das eleições.
Sabrina, uma das analistas do projeto Brasil 2022, conta que outra ação concreta serão "jogos de guerra", agendados para outubro. O objetivo é unir os responsáveis pela reação a um ataque terrorista fictício à Baía de Guanabara durante a Copa das Confederações, em 2013.
"O Brasil entende que o (controle) do pré-sal e de plataformas de petróleo oferece risco e o reaparelhamento das Forças Armadas é necessário", diz Sabrina.
Além de se armar, o Brasil busca aumentar seu poder de dissuasão. A professora cita a participação do governo Lula na mediação do conflito entre Colômbia e Venezuela, quando o presidente brasileiro teria contribuído para evitar que o caso chegasse às cortes internacionais.
A meta mais categórica do projeto diz que, em 2022, o Brasil será membro do Conselho de Segurança (CS) da ONU. O pleito não é novo. Desde o fim dos anos 60, ainda no governo Médici, o Brasil pede a reestruturação do CS, considerado anacrônico por ter como membros permanentes, com poder de vetar qualquer decisão, os vencedores da Segunda Guerra (França, Reino Unido, EUA e Rússia) mais a China. Para alcançar essa meta o Brasil se uniu a outros "sem-acento" (Alemanha, Japão e Índia) e juntos pressionam pela mudança.
"A noção de que países emergentes como Índia, Brasil, África do Sul e Indonésia têm um direito de maior representação internacional é amplamente aceita", diz o presidente do think-tank Interamerican Dialogue Peter Hakim. "Em outras palavras, a insistência do Brasil por um assento permanente não é mais vista como sonho ou otimismo, e sim uma meta razoável, e cada vez mais, até mesmo um direito. Mas os obstáculos para alcançá-lo ainda são muito proeminentes."
