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Nova Iorque - O Conselho de Segurança da ONU decidiu ontem prorrogar por mais um ano a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês), que é comandada pelo Brasil. A decisão foi unânime e mantém o efetivo estrangeiro no país caribenho em cerca de 9 mil soldados e policiais. Além disso, sinaliza a possibilidade de uma nova renovação depois de 15 de outubro de 2010.
A permanência da missão foi justificada com a avaliação de que, apesar dos progressos, a situação no país ainda constitui uma ameaça à paz e segurança internacionais. O documento afirma, por exemplo, que houve melhora na segurança, mas que ela ainda é frágil. No total, a missão será composta por 6.940 soldados e 2.211 policiais.
Em nota, o conselho afirma que o papel da Minustah precisa se adaptar ao desenvolvimento de uma capacidade própria de segurança do país. O conselho destaca ainda que os impactos econômicos externos como comida, combustível e crises financeira e econômica continuam a representar uma ameaça ao processo de estabilização do Haiti.
O documento encoraja os Estados-membros a fecharem parcerias com o Haiti no combate ao tráfico de crianças, drogas, armas e outras atividades ilegais. Um dos principais papéis da missão será o apoio logístico e de segurança às próximas eleições legislativas, marcadas para 2010.
O objetivo da missão da ONU é restaurar a paz e garantir a segurança ao Haiti, um país devastado pelos conflitos internos, instabilidade social e elevada taxa de desemprego. A violência urbana, o déficit de moradias e a fome são as principais queixas da população.
A missão foi enviada ao país após a destituição de Jean-Ber trand Aristide da Presidência, em 2004. A missão tem atuado na segurança do país, combatendo gangues, sequestros e auxiliando no desenvolvimento da polícia local. Até o ano passado, o Brasil já havia gasto R$ 577 milhões na missão. Uma parcela da ordem de 40% deste total foi reembolsada pela ONU. A estimativa de despesas para este ano é de R$ 128,4 milhões.
O Brasil mantém atualmente no Haiti um contingente de aproximadamente 1.200 militares (trocados a cada seis meses) do Exército e do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha. Até hoje já passaram pelo Haiti cerca de 12.100 militares três morreram.
Apesar do papel preponderante do Brasil na missão, o país não é citado na resolução que renova a Minustah, que, no entanto, saúda a recente indicação do ex-presidente americano Bill Clinton (1993-2001) como enviado especial da ONU para promover investimentos e criação de empregos no país.
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