Morales derrota a oposição e promulga lei da reforma agrária

• 0

La Paz – O presidente boliviano, Evo Morales, impôs mais uma amarga derrota à oposição ao aprovar no Senado na noite de terça-feira a nova lei de reforma agrária do país, um acordo militar com a Venezuela, além de ratificar os novos contratos de exploração de gás e petróleo com empresas multinacionais.

As sessões no Senado estavam travadas havia dez dias pela oposição, que detém a maioria na Casa, mas, em manobra surpreendente, os governistas levaram um senador e dois suplentes de senadores da oposição para assegurar o quórum, desatando acusações de que houve suborno.

"Agora, termina o latifúndio na Bolívia. Temos o instrumento para acabar com os latifundiários, mas nos demos conta de que só podemos avançar se estivermos unidos e às vezes mobilizados’’, disse Morales ao grupo de indígenas que festejava diante do Palácio do Governo, em La Paz.

A nova Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) dá mais poderes ao Executivo para determinar se uma propriedade é produtiva, sem necessidade de trâmite judicial. O governo disse que a reforma agrária começará em 750 mil hectares dos 2,5 milhões de hectares que estão em processo de regularização. A maior parte está no departamento de Santa Cruz, o mais rico do país, hoje governado pela oposição.

O partido oposicionista Poder Democrático e Social (Podemos), liderado pelo ex-presidente Jorge Quiroga, vinha conseguindo bloquear o Senado desde o dia 21, graças ao controle de 13 das 27 cadeiras.

Mas os três suplentes da oposição se juntaram aos 12 senadores do Movimento ao Socialismo (MAS), grupo de Morales, e aprovaram todos os temas da pauta governista. Quiroga disse que contestará a sessão no Tribunal Constitucional e pediu uma resistência civil pacífica. "O que se viu no Senado é asqueroso do ponto de vista da moralidade, da legalidade e do atropelo’’, afirmou.

"Morales abertamente convocou os movimentos sociais a passar por cima das leis e da própria Constituição’’, concordou Mauricio Roca, presidente da Câmara Agropecuária do Oriente, que reúne os maiores produtores rurais de Santa Cruz.

Oito organizações cívicas reiteraram ontem um ultimato a Morales e ameaçaram uma paralisação geral caso o governo não reveja suas posições sobre a lei de terras e na Assembléia Constituinte. Além das terras, a oposição exige que a Constituinte aprove os artigos por dois terços, e não por maioria simples, como fizeram os governistas.

Chávez

O Senado boliviano ratificou ainda um acordo militar com a Venezuela sem as emendas propostas pela oposição. O pacto fala, de forma vaga, em aproximação das Forças Armadas dos dois países e prevê a construção de uma base militar em Riberalta, no norte do país, e de um porto fluvial na fronteira com o Brasil.

Ocupação

Ontem à noite, manifestantes bolivianos ocuparam uma jazida de gás e petróleo controlada pela Petrobrás em Caranda, 100 quilômetros ao norte de Santa Cruz. Por medida de segurança, as válvulas dos poços foram fechadas.