Musharraf promete realizar eleições, mas mantém estado de exceção

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O presidente do Paquistão, o general Pervez Musharraf, se comprometeu neste domingo (11) a liderar uma "transição democrática" e afirmou que as eleições legislativas serão realizadas até 9 de janeiro, mas não quis estabelecer uma data para suspender o estado de exceção vigente no país.

"Desafio qualquer um a mostrar que em algum momento fui contra a Constituição", disse Musharraf em entrevista concedida em Islamabad. O anúncio foi feito um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ter afirmado que o general deu "passos positivos" em direção à democracia, apesar da suspensão das garantias constitucionais em vigor no país.

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, pediu neste domingo a Musharraf que suspenda o estado de exceção "o mais rápido possível". No programa "This Week" da rede de TV "ABC", Rice citou como "passo positivo" o anúncio da realização de eleições parlamentares feito por Musharraf para janeiro, mas acrescentou que não se tratava de "uma situação perfeita" já que o general não deu prazo para o restabelecimento do sistema constitucional.

O chefe de Estado disse que as assembléias nacionais serão dissolvidas na quinta-feira, como estava previsto inicialmente, e que cinco dias depois o mesmo ocorrerá nas câmaras regionais. "Durante a primeira semana de janeiro", serão realizadas eleições tanto em nível federal quanto provincial.

Após a dissolução das câmaras, será nomeado um Governo provisório que estará no comando até o momento exato das eleições, que será determinado pela Comissão Eleitoral, de acordo com Musharraf. O presidente paquistanês justificou a declaração do estado de exceção dizendo que o ato tinha como objetivo salvar "a transição democrática" e afirmou que esta tinha sido "a decisão mais difícil" de sua vida.

"Não posso dar uma data" para suspender o estado de exceção, disse o general, que acrescentou que a suspensão das garantias constitucionais é um "requisito" para "poder manter eleições livres e transparentes". No sábado (11), o procurador-geral do Estado, Malik Qayyum, ressaltou que o Governo suspenderá a medida dentro de um mês, mas que, se a "segurança" no país piorar, o estado de exceção poderia durar até dois meses, no máximo. Eleição sem Constituição

Com o anúncio, Musharraf indica que o pleito pode ser realizado sem restaurar a Constituição. O chefe do Governo paquistanês afirmou que pretende "assumir como presidente civil" até 9 de janeiro, o que só poderá fazer quando o Tribunal Supremo decidir sobre a validade da reeleição presidencial obtida em setembro.

O general acredita que a Corte, cuja cúpula foi desmembrada após a declaração do estado de exceção, decidirá "o mais rápido possível" a seu favor. Musharraf criticou o ex-presidente do Supremo Iftikhar Chaudhry, que continua sob prisão domiciliar desde que começou a vigorar a medida e que era o maior obstáculo de Musharraf em sua luta para se manter no poder.

"Tivemos que fazer uma 'correção' sobre o Supremo", confessou o chefe do Exército, que acusou "uma parte da judicatura" de ser "a fonte de todos os problemas" no Paquistão.

Musharraf ressaltou ainda que não pretende deixar a chefia do Exército antes de garantir a Presidência do país e acrescentou que o estado de exceção ajudará as Forças Armadas em sua "luta contra o terror". Benazir Bhutto

Sobre se a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, com quem esteve negociando uma divisão de poder durante meses, passará a ser sua aliada, o general disse que, "como presidente", seu dever é "se manter neutro" diante das outras forças políticas.

Bhutto considera "positiva" a convocação de eleições, mas acrescenta que a situação praticamente não mudou e que "será difícil realizar eleições em um estado de exceção."

A ex-primeira-ministra viajou hoje à cidade de Lahore, sob forte esquema de segurança. Bhutto chegou a Lahore vindo de Islamabad para liderar na terça-feira uma "grande passeata" contra o general.

O presidente paquistanês justificou também a expulsão de três jornalistas britânicos, anunciada no sábado pelo regime, alegando que "não sabem escrever ou falar", e devido às "palavras" que usavam em suas reportagens.

Hoje foram registrados novos protestos de advogados e jornalistas carregando bandeiras pretas ao longo de todo o país, principalmente em Islamabad.

Musharraf disse que fará o possível para que os detidos estes dias sejam libertados, mas alertou que as forças de segurança se mostrarão inflexíveis diante das perturbações da ordem pública.