Conselho de Segurança tem falhas expostas

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Desde o início do ano o Conselho de Segurança já discutiu o conflito na Síria nada menos que 18 vezes e dedicou 13 sessões à crise política na Ucrânia.

E essa ainda é a ação mais concreta tomada pelo Conselho para resolver os conflitos. Ele não propôs soluções diplomáticos. No caso da Síria, a Rússia vetou três resoluções em três anos.

Especialistas dizem que a paralisia em torno da Síria expôs a impotência do Conselho em certos casos e alimenta os chamados por mudanças fundamentais.

Não é só o fato de que o Conselho não tenha conseguido sustar a guerra civil. A ONU não tem sequer garantido a entrega de suprimentos humanitários, como alimentos e remédios, aos sírios que passam necessidade.

"Estamos de volta aos tempos mais sombrios e negros do Conselho de Segurança desde a Guerra Fria", disse Jan Egeland, ex-coordenador de assistência humanitária emergencial da ONU.

Nos último ano, o Conselho já discutiu sobre a Síria 33 vezes, mas a ameaça de veto russo impede a aprovação de uma resolução que possa ser implementada.

Desde 1990, os Estados Unidos vetaram resoluções do Conselho de Segurança em 16 ocasiões e a Rússia, em 11. A França propôs que o poder de veto seja limitado.

As violações dos direitos humanos continuam na Síria, sem qualquer sinal de acordo entre os membros do Conselho quanto à possibilidade de submeter o país ao Tribunal Penal Internacional.

Um pacto para a retirada de armas químicas não abrangeu os fatores que causam mais mortes: armas de fogo, bombas e a fome.

O Conselho de Segurança tampouco fez qualquer coisa para combater uma crise nova: um surto de pólio. Caminhões carregados de trigo, antibióticos e cobertores ainda são barrados nas fronteiras da Síria.

O Reino Unido anunciou que priorizará o financiamento de ONGs que possam entrar na Síria sem que o governo saiba, em vez de financiar grupos da ONU.

O diplomata canadense David M. Malone, autor de três livros sobre o Conselho, disse que a entidade não deixa de ter tido vitórias, como a autorização de uma missão de paz na República Centro-Africana, mas que vem sendo "inútil por enquanto" na Síria.

"Mesmo nestes tempos angustiantes", ele disse, "ela está funcionando mais ativamente que durante a Guerra Fria, embora isso não constitua grande elogio."

A paralisia do Conselho, que tem 15 membros, ficou em destaque quando a chefe de Coordenação Humanitária da ONU, Valerie Amos, disse que as partes em conflito na Síria desrespeitaram a tão difundida resolução do Conselho exortando o acesso a comboios de ajuda humanitária.

Forças do governo continuaram a atirar bombas de barril, provocando baixas indiscriminadas. Medicamentos foram retirados dos comboios de assistência.

Uma resolução que pedia que a ajuda fosse entregue em segurança fracassou, disse Amos.

No final de fevereiro, diplomatas ocidentais avisaram que tomariam "ações adicionais" se a medida exigindo a entrega de ajuda humanitária fosse desrespeitada. Nenhuma providência foi adotada até agora.

O embaixador brasileiro Antonio Patriota disse que os cinco membros permanentes do Conselho são incapazes de passar por cima de suas posições entrincheiradas para se comunicar. "O ambiente no interior do P5 é de desconfiança e diferenças ou divergências entrincheiradas".

O que mais perturba as agências humanitárias é o contraste entre o rigor com o acordo sobre armas químicas e o desrespeito flagrante à medida relativa ao acesso humanitário.

"A diplomacia teve êxito extraordinário em acabar com 1% do problema, que eram as armas químicas", comentou Egeland.

Diplomatas dizem que as dificuldades do Conselho em relação à Síria macularam sua reputação.

Para Christian Wenewaser, o embaixador de Liechtenstein, "há um nível de frustração que não se via havia algum tempo. As pessoas estão questionando o que o Conselho está fazendo."