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A Rússia defende a soberania de Estado na Síria e é contra ela na Ucrânia; uma manifestação pró-Rússia na região da Crimeia, na Ucrânia | sergey ponomarev para The New York Times
A Rússia defende a soberania de Estado na Síria e é contra ela na Ucrânia; uma manifestação pró-Rússia na região da Crimeia, na Ucrânia| Foto: sergey ponomarev para The New York Times
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Eles queriam se separar de um país que consideravam hostil. O governo central resistiu, dizendo que era uma violação das leis internacionais. Mas, com a ajuda de uma poderosa força militar estrangeira, eles conseguiram cortar os laços.

A secessão dos kosovares da Sérvia em 1999 provocou uma divisão profunda entre os Estados Unidos e a Rússia, azedando as relações entre esses dois países por anos. Washington apoiou a luta de Kosovo pela independência, que culminou em 2008, enquanto Moscou a viu como uma violação da soberania da Sérvia.

Agora, 15 anos mais tarde, os antigos rivais na Guerra Fria novamente estão em lados opostos, só que desta vez, na prática, trocaram de lado: a Rússia proclama aos quatro ventos o direito da Crimeia de se separar da Ucrânia, enquanto os EUA consideram a separação ilegítima. O embate na Ucrânia fez ressurgir a discussão sobre o direito à autodeterminação versus a integridade territorial dos Estados nacionais.

O confronto na Crimeia não é de modo algum um paralelo exato ao episódio de Kosovo, especialmente com a presença de tropas russas ocupando a península. Embora os EUA tenham feito uma intervenção militar em Kosovo, não a fizeram para tomar o território. Mas o caso atual ressalta mais uma vez que, não obstante todas as grandiosas declarações de princípios, a aceitabilidade da secessão de regiões muitas vezes depende das circunstâncias. Vale pensar na visão americana diferente quanto a algumas tentativas recentes de independência.

Tchetchênia? Não. Timor Leste? Sim. Abkházia? Não. Sudão do Sul? Sim. Palestina? É complicado.

A questão é um tema delicado no Ocidente, onde o Reino Unido quer conservar a Escócia, e a Espanha não quer abrir mão da Catalunha. Os EUA, afinal, nasceram de uma revolução, separando-se de Londres sem o consentimento do governo nacional —algo que a administração Obama insiste que a Crimeia precisa ter. Mais tarde, a jovem união americana travou uma guerra civil para impedir a secessão do sul do país.

"Nenhum Estado tem sido consistente no tratamento dado a essa questão", falou Samuel Charap, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Durante visita recente a Moscou, comentou, o caso de Kosovo foi o precedente citado repetidas vezes por russos quando defendiam a intervenção na Crimeia. "Diziam algo como: ‘Vocês fazem a mesma coisa’."

Autoridades russas também citam o exemplo da Escócia, que em pouco tempo vai decidir pelo voto se permanece ou não dentro do Reino Unido. Mas as autoridades americanas observam que nenhuma potência estrangeira enviou tropas a Edimburgo para substituir seu governo local e, dias depois, promover um referendo sob a mira de armas. O Kremlin, elas argumentam, está tentando legitimar uma invasão e tomada de terra, recorrendo a comparações falsas. Benjamin J. Rhodes, o vice-assessor de segurança nacional do presidente Obama, disse que, dada a invasão da Rússia, "não há um ambiente isento para as pessoas tomarem uma decisão por elas mesmas".

O conceito de soberania de Estado teve sua origem no Tratado de Westphalia, de 1648, mas essa questão vem sendo especialmente complicada para os presidentes americanos desde o final da Guerra Fria. A Ucrânia é fruto da fragmentação da União Soviética, quando 15 países separados emergiram dos escombros. Mais tarde, vários desses novos países enfrentaram seus próprios movimentos separatistas. Foi o caso, notavelmente, da Tchetchênia, na Rússia; Transnistria, em Moldova; Abkházia e Ossétia do Sul, na Geórgia, e Nagorno-Karabakh, no Azerbaijão.

Embora, após a Primeira Guerra Mundial, Woodrow Wilson tivesse defendido a autodeterminação, os EUA, assim como a maioria das potências, de modo geral é a favor da preservação das fronteiras.

"A autodeterminação vem sendo uma doutrina controversa desde os tempos de Wilson e sua implementação é complicada", disse Stephen Sestanovich, ex-enviado especial aos Estados soviéticos. "Um ponto consistente: ela não pode ser usada como cassetete por países grandes para fragmentar seus vizinhos. O histórico da Rússia nesse quesito não lhe dá direito ao benefício da dúvida."

As duas guerras russas na Tchetchênia desde os anos 1990 foram travadas para prevenir o separatismo que Moscou hoje está incentivando na Crimeia. Ao apoiar o ditador sírio, Bashar al-Assad, em sua guerra civil contra rebeldes, a Rússia argumenta que não se deve violar a soberania do Estado, argumento que virou do avesso na Ucrânia.

A questão de Kosovo dividiu a Europa profundamente. Depois da fragmentação da Iugoslávia, o Exército de Libertação de Kosovo, grupo rebelde representativo da minoria étnica albanesa, lutou contra o governo sérvio. Este reagiu com força punitiva até que, em 1999, o então presidente americano, Bill Clinton, interveio com uma campanha de bombardeios da Otan que durou 78 dias. Kosovo declarou sua independência em 2008. Os EUA a reconheceram, como também fizeram o Reino Unido, a França e a Alemanha, mas a Rússia a rejeitou terminantemente, como também fez a Espanha. O Tribunal Internacional de Justiça decidiu mais tarde que a declaração de Kosovo foi legal.

Desde então, a Rússia vem citando Kosovo para justificar seu apoio a repúblicas separatistas pró-Moscou em lugares como a Geórgia, onde travou uma guerra em 2008 e reconheceu a independência da Abkházia e da Ossétia do Sul, passando por cima das objeções ocidentais.

Mas a Sérvia, disseram representantes da Casa Branca, tinha perdido legitimidade e o direito de governar em Kosovo, devido à repressão violenta que havia imposto. A despeito das afirmações russas, há pouca ou nenhuma evidência de uma campanha semelhante contra a população de idioma russo na Crimeia. "Não há repressão ou crimes contra a humanidade que o governo de Kiev tenha cometido contra a população da Crimeia", disse Rhodes. "Não houve perda de legitimidade."

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