Grupos cívicos são ameaça na China

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Primeiro a polícia levou embora o designer gráfico do “think tank” (instituto de estudos), depois o rapaz que organizava seminários e, por fim, o fundador da organização. Outro funcionário abandonou a capital chinesa, temendo ser forçado a testemunhar contra seus colegas em julgamentos manipulados.

“A ansiedade é avassaladora”, comentou o funcionário, Yang Zili, pesquisador no Instituto Transição de Pesquisas Sociais e Econômicas, de Pequim, que vive na clandestinidade desde novembro. “É assustador. A polícia não está agindo em conformidade com a lei. Ela faz o que quer.”

Estes são tempos perigosos para as organizações civis independentes na China, especialmente as que atuam com causas politicamente delicadas, como os direitos de trabalhadores, a defesa jurídica e a discriminação contra pessoas com Aids.

Sob o presidente Xi Jinping, o Partido Comunista estreitou fortemente os limites das atividades aceitas, desencadeando o medo de que os bolsões de abertura na paisagem política chinesa, de modo geral restritiva, possam estar com os dias contados.

Nos últimos meses, o governo reprimiu vários grupos, incluindo um que combate a discriminação às pessoas com hepatite B e até uma rede voluntária de 22 bibliotecas rurais. “As pressões sobre as organizações de base nunca foram tão intensas”, comentou Zhang Zhiru, diretor de um grupo de defesa dos direitos trabalhistas na cidade de Shenzhen, na província de Guangdong.

Nos últimos 12 meses, seu carro foi depredado e o assédio policial obrigou seu grupo a mudar sua sede de lugar mais de dez vezes. Seus últimos cinco funcionários se demitiram em dezembro.

Normas que entraram em vigor recentemente em Guangzhou, cidade do sul da China, intensificaram o controle de entidades sem fins lucrativos que recebem doações do exterior. O governo central propôs a intensificação do controle sobre ONGs (organizações não governamentais) estrangeiras.

Com os filantropos chineses receosos de desagradar às autoridades, o financiamento recebido pela entidade de Zhang, o Centro de Disputas Trabalhistas Shenzhen Chunfeng, desapareceu. Até mesmo sites de financiamento coletivo chineses se negam a incluir a organização em suas listas.

A campanha também se volta contra grupos vistos como santuários de dissensão. O Instituto Transição defendia um misto de economia de livre mercado e apoio aos oprimidos, realizando pesquisas sobre a exploração de taxistas, sobre políticas de ensino que prejudicam os estudantes da zona rural e sobre os custos ambientais da enorme barragem de Três Gargantas, no rio Yangtsé. Mas o instituto também atraiu proponentes de reformas democráticas, alguns dos quais tinham tido desentendimentos com as autoridades.

“Sempre esperávamos conseguir sobreviver sob circunstâncias inóspitas”, comentou Yang, 43, o pesquisador agora na clandestinidade. Ele já passou oito anos na prisão por promover debates informais com amigos sobre eleições pluripartidárias e uma imprensa livre. “Mas as ONGs mais independentes, especialmente as que criticam a política governamental ou não promovem a imagem do governo, têm se deparado com uma política de contenção e destruição.”

O Partido Comunista diz que entidades filantrópicas e outras organizações de base podem prestar serviços sociais importantes em um país onerado pela pobreza e pela urbanização, e o número dessas organizações vem crescendo. Mas o partido também desconfia de qualquer ativismo cidadão que não tenha como controlar. Para serem registrados como organizações sem fins lucrativos, os grupos precisam primeiramente ter o patrocínio de uma entidade estatal. Como muitas outras entidades, o Instituto Transição optou em vez disso por se cadastrar como empresa.

Anthony J. Spires, professor-associado da Universidade Chinesa de Hong Kong, estimou que existam entre 2.500 e 3.000 ONGs na China. “Elas ajudam a preencher uma lacuna na sociedade chinesa, lacuna que o governo reconhece”, disse. Mas, acrescentou, essa tolerância do governo “pode acabar de uma hora para outra”.

O Instituto Transição era especialmente vulnerável, pois grande parte de seu orçamento anual, de entre US$ 480 mil e US$ 650 mil, vinha de fundações estrangeiras, segundo ex-funcionários.

Com seus colegas no Instituto Transição desaparecendo um a um, Yang decidiu partir para a clandestinidade. Ele deixou uma mensagem na internet para sua esposa, desligou seu celular e fugiu. Num encontro com um repórter em um local a várias horas de distância de Pequim, ele disse que sente saudades de sua mulher e seu filho de quatro anos. Visivelmente nervoso, falou do medo de ser levado de volta à prisão.

Yang disse que se entregará à polícia se for emitido um mandado de prisão contra ele, mas que não está interessado em cooperar com o que descreve como a perseguição extralegal de seus colegas.

“Ainda não entendo o que fizemos de errado”, queixou-se. “Estávamos apenas tentando ajudar a melhorar o país.”