O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será punido com 14 anos de prisão para cada membro do casal. O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para esse mês, apesar não ter especificado a data.
O parlamento da Nigéria já tinha dado sinal verde à lei em maio, mas ela ainda não tinha sido assinada pelo presidente. A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe o casamento gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e a filiação a grupos de direitos gays.
"As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada", diz o projeto de lei.
"Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão", acrescenta o texto.
Em nota, o secretário de Estado americano, John Kerry, diz que a lei vai contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos estabelecidas na Constituição nigeriana de 1999.
Mensagens da equipe de Moraes contra Allan dos Santos prejudicam ainda mais pedido de extradição
Petição pública para impeachment de Moraes passa de 1 milhão de assinaturas
Três poderes fazem acordo das emendas e o novo plano de Lula; acompanhe o Entrelinhas
PL nacional quer anular convenções em que o partido se coligou ao PT no Paraná
Deixe sua opinião