No sábado passado (16), menos de 24 horas depois do ataque a mesquitas que matou 50 pessoas na Nova Zelândia, a primeira-ministra Jacinda Ardern anunciou que as leis de armas mudariam no país. Na quinta-feira, ela confirmou que seu governo havia proibido armas semiautomáticas de estilo militar e rifles de assalto e anunciou um programa de recompra de armas. As mudanças foram apoiadas tanto pelo governo de coalizão quanto pelo principal partido de centro-direita.
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Para os observadores americanos, em particular, a resposta quase imediata pode ter parecido surpreendente para um país que compartilha mais semelhanças na abordagem das armas com os Estados Unidos do que com o resto do mundo ocidental. Nas redes sociais, algumas pessoas ironicamente comentaram que a Nova Zelândia ainda não havia tentado enviar "pensamentos e orações" para resolver a violência com armas. Usado para expressar condolências, esse termo para muitos americanos agora também representa a inação política crônica de políticos americanos após tiroteios em massa.
Semelhanças nas legislações de armas da Nova Zelândia e dos EUA
Dando uma rápida olhada, a Nova Zelândia e os Estados Unidos parecem ter uma abordagem relativamente semelhante às armas até agora. Os dois países estão entre as únicas nações sem regras universais de registro de armas e ambos têm fortes lobbies de armas que paralisaram as tentativas anteriores de controlar as liberdades dos proprietários de armas.
"Na Nova Zelândia, o lobby das armas determina a política para o governo", disse Philip Alpers, diretor-fundador da GunPolicy.org, ferramenta de pesquisa sobre legislação de armas, à ABC, na semana passada. "Eles são ouvidos com muita atenção pelo governo, e conseguiram diminuir cada tentativa de mudar as leis de armas".
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O lobby de armas da Nova Zelândia compartilha muitos de seus objetivos com a National Rifle Association (NRA), a maior organização de lobby de armas do mundo, que apoia financeiramente políticos alinhados e usa as mídias sociais para atacar seus oponentes. Alguns dos argumentos frequentes da NRA também podem ser aplicados na Nova Zelândia, com um quarto de milhão de proprietários de armas em um país de apenas 5 milhões de habitantes.
Dado que "há tantos proprietários de armas cumpridores da lei que não cometem violência", disse Daniel Webster, diretor do Centro Johns Hopkins para Políticas e Pesquisas de Armas, referindo-se aos Estados Unidos, "a conclusão é que muitos tiroteios em massa são devidos a indivíduos mal ou profundamente perturbados e não devido à ampla disponibilidade de armas". Em teoria, esse argumento funcionaria ainda melhor na Nova Zelândia, onde tiroteios e assassinatos em massa são muito mais raros do que nos Estados Unidos.
Como a Nova Zelândia baniu algumas armas tão rapidamente?
A resposta é multifacetada.
Ao contrário da NRA, os grupos de interesse da Nova Zelândia, na maioria das vezes, pressionaram o governo discretamente, em vez de ameaçar os políticos com sua poderosa base de eleitores. O notável silêncio dessas organizações de lobby fez com que alguns entusiastas de armas pedissem para uma postura mais ousada e mais vocal. No entanto, os lobbies de armas da Nova Zelândia provavelmente sabiam que não seriam como a NRA e nunca serão, apesar das aspirações de alguns de seus membros.
O lobby do país representa principalmente um núcleo de apoiadores rurais, enquanto mais de 86% dos neozelandeses vivem em áreas urbanas e formam uma maioria amplamente progressista. Nos Estados Unidos, a proporção de cidadãos que vivem em áreas urbanas é ligeiramente menor. Mais importante, porém, o sistema americano de representação e o modo como os distritos eleitorais são definidos aumentam a importância dos eleitores rurais republicanos. Isso ajuda a explicar por que a NRA pode pressionar os políticos a seguir suas demandas, embora os partidários da organização respondam por apenas uma fração de todos os eleitores dos EUA.
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"Nossa forma de governo, com um Senado que dá poder extraordinário aos estados rurais sobre os estados urbanos e é deferente aos direitos dos estados, dificulta o avanço de medidas relativamente modestas de controle de armas, muito menos medidas mais abrangentes", disse Webster, o especialista em políticas de armas.
Em contraste, o sistema eleitoral da Nova Zelândia é projetado de forma que o número de parlamentares que um partido tem no Parlamento esteja alinhado com sua cota entre todos os votos expressos. O sistema de votação proporcional misto – que também está em vigor em países como a Alemanha – busca impedir que pequenos grupos de interesse tenham uma influência desproporcional sobre os legisladores.
Outra diferença está no poder dos tribunais. Ardern é menos propensa a enfrentar processos em tribunais do que os políticos nos Estados Unidos, onde a Segunda Emenda foi interpretada pela Suprema Corte como dando aos indivíduos o direito de possuir armas. Esses obstáculos legais foram exacerbados por um lobby de armas que transmitiu a percepção de que leis mais rígidas são, por definição, uma violação da Segunda Emenda.
"O lobby das armas tem sido muito influente em convencer as pessoas de que a [Segunda Emenda proíbe qualquer] forma de controle de armas, o que afeta a política até mesmo em medidas modestas", disse Webster.
Como resultado, é provável que os Estados Unidos continuem sendo uma exceção ao controle de armas.
A primeira-ministra da Nova Zelândia pôde dizer que "nossas leis sobre armas mudarão", sem ter medo de que seu governo desmoronasse, mas a resposta depois do próximo tiroteio em massa nos EUA continuará sendo: nossas leis sobre armas não mudarão, mas podemos definitivamente oferecer "pensamentos e orações".
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