Novo conselho da ONU tira Cuba da lista negra de direitos humanos

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O novo organismo da ONU para Direitos Humanos decidiu nesta segunda-feira que todos os países que integram a Organização das Nações Unidas seriam periodicamente visitados e monitorados por especialistas que analisarão se estão sendo respeitadas as normas internacionais. A decisão sobre as regras de funcionamento do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) foi tomada no mesmo dia em que se resolveu que as missões especiais para Cuba e Bielorrússia deixariam de existir.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) criticou severamente a entidade recém-criada pela retirada das missões específicas para Cuba e Bielorrússia.

- Essa atitude é injustificável e inexplicável - disse Peggy Hicks, representante da HRW.

O mecanismo de seleção de países específicos, sobre os quais pesem as denúncias de violações dos direitos humanos, existia no organismo anterior da ONU, que está sendo substituído pelo CDH. O órgão anterior tinha selecionado Cuba e Bielorrússia como países dessa lista negra.

Porém, os enviados especiais para Cuba, Louis Chanet, e Bielorrússia, Adrian Severin, jamais tiveram permissão dos países para entrar em seus territórios. No caso cubano, desde 2002; e, no bielorrusso, desde 2004.

Foram mantidos na lista Libéria, Mianmar, Somália, Burundi, República Democrática do Congo, Coréia do Norte, Haiti, Sudão e Camboja.

A sessão desta segunda-feira durou exaustivas 14 horas, pois à meia-noite expiraria o prazo dado pela Assembléia Geral para que fossem adotadas as regras de criação do CDH. Mas a resistência da China - e, em resposta às alterações feitas para agradar Pequim, o Canadá - quase jogou tudo por terra. Foi decidido, no último minuto, que todos os países, mesmo os que integram o Conselho de Segurança, receberão visitas de especialistas de quatro em quatro anos.