O novo ministro das Comunicações da Argentina, Oscar Aguad, disse que modificará a atual lei de meios de comunicação do país, que determinou o desmembramento de grandes grupos de mídia, como o Clarín.
Segundo o ministro, a lei foi criada para intimidar veículos independentes, e a reversão promoverá a liberdade de expressão.
“A norma foi criada para aniquilar meios de comunicação, como o Grupo Clarín e outros, com que o governo não estava de acordo”, afirmou o ministro, em entrevista a uma rádio local.
“Os meios de comunicação vão competir livremente no mercado, e trataremos de ajudar os menores, com menos possibilidades”, disse, sem especificar quais serão as mudanças que o governo deve promover.
Para qualquer modificação na lei, no entanto, o governo de Maurício Macri precisará da improvável aprovação do Congresso, onde os kirchneristas têm a maior bancada.
O novo Ministério das Comunicações foi criado por decreto por Macri. Está sob seu controle a Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão criado em 2010 responsável pela regulação do setor, e a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e Comunicações), que regula as telecomunicações.
Os dois gestores dessas autarquias, os kirchneristas Martín Sabbatella e Norberto Berner, foram nomeados por Cristina Kirchner e seus cargos têm validade até 2017 e 2019. Eles se opõem à mudança da lei e a deixar seus postos.
O Grupo Clarín tem uma liminar em vigor até janeiro, que evita seu desmembramento compulsório.
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