Novo órgão de direitos humanos da ONU dá vaga a cinco países violadores

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Cinco países incluídos por ativistas na lista de piores violadores dos direitos humanos no mundo foram eleitos nesta terça-feira, com 39 outras nações, para o novo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Rússia, China, Cuba, Paquistão e Arábia Saudita não são, segundo a entidade Human Rights Watch, de Nova York, dignos das vagas que obtiveram. Mas dois outros países na lista da ONG, Irã e Azerbaijão, não conseguiram um lugar no primeiro turno de votações.

Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch, admite que era inevitável que alguns inimigos dos direitos humanos conseguissem vagas.

- O importante é que fizemos um verdadeiro progresso em relação à desacreditada Comissão de Direitos Humanos, desativada em março. Isso não garante que o conselho será um sucesso, mas é um passo na direção correta - disse Roth.

Os Estados Unidos, críticos contumazes da antiga comissão de direitos humanos, decidiram não pleitear uma vaga neste ano, depois de terem votado por sua criação, alegando que não havia entraves suficientes à participação de países que violam os direitos humanos.

O primeiro turno resultou na escolha de 13 países da África, 13 da Ásia, 3 do Leste Europeu, 8 da América Latina e do Caribe e 7 do bloco regional chamado de "Europa Ocidental e outros Estados."

O Leste Europeu tem direito a seis vagas, e o preenchimento das três restantes pode ocorrer no segundo turno marcado para terça-feira à tarde.

Para ser eleito, um país precisa de 96 votos -- maioria absoluta entre os 191 países da Assembléia Geral. Irã e Azerbaijão ficaram aquém dessa marca, assim como a Venezuela, onde há suspeitas de perseguição à oposição. O Iraque, cuja situação dos direitos humanos é criticada pela ONU desde a invasão norte-americana de 2003, também ficou de fora.

Ativistas dos direitos humanos em geral concordam que o novo conselho de direitos humanos é mais restritivo que o antigo. A eleição é por voto secreto, e os governos devem apresentar relatórios regulares sobre os direitos humanos nos respectivos países enquanto tiverem a vaga.

Pelo sistema anterior, os 54 países do Conselho Econômico e Social faziam a eleição com voto aberto, e os escolhidos raramente enfrentavam oposição dos blocos regionais.

Aquela comissão foi desativada depois que vários países que cometem abusos obtiveram vagas e passaram a agir em bloco contra resoluções que criticassem qualquer um deles.

Havia 63 candidatos a 47 vagas - na segunda-feira, o Quênia abandonou a disputa, o que deixou a África com apenas 13 candidatos para 13 vagas. Foi a única região em que não houve disputa.