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Rádio Echo of Moscow foi um dos veículos independentes que suspenderam os trabalhos após pressão do governo russo
Rádio Echo of Moscow foi um dos veículos independentes que suspenderam os trabalhos após pressão do governo russo| Foto: Aleksandr Plyushchev/Creative Commons

O presidente da Rússia Vladimir Putin sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que aumenta a censura à imprensa que opera no país, poucas horas após o texto ter sido aprovado por unanimidade na Duma, a câmara baixa do Legislativo russo. Sob o pretexto de inibir a disseminação de fake news sobre as forças armadas ou sobre a invasão à Ucrânia, a nova lei, na prática, obriga veículos a reportarem a versão do governo sobre a guerra, sob pena de punição com até 15 anos de prisão.

Chamar a ação no país vizinho de “guerra”, aliás, pode ser considerada desinformação pelo governo russo. Desde o dia 26, o Roskomnadzor, agência reguladora de comunicações do país, exige que se utilize a expressão “operação militar especial” para se referir ao conflito. Também estão proibidas publicações que “desacreditem” as forças armadas russas, peçam sanções de outros países à Rússia ou mesmo que critiquem a ação dos militares na Ucrânia.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, disse que, sob a nova lei, “aqueles que mentem e fazem declarações que desacreditem nossas forças armadas serão forçados a sofrer punições muito severas”.

Segundo o jornal The Moscow Times, pessoas que utilizarem sua posição para espalhar informações que o governo considere falsas podem pegar de cinco a dez anos de prisão. Caso a informação considerada falsa tenha “consequências graves” a punição pode ser elevada para até 15 anos.

Embora o texto da nova lei ofereça poucos detalhes sobre o que poderia ser enquadrado entre os conteúdos proibidos, a medida foi recebida por jornalistas como uma ameaça de criminalizar qualquer um que não se alinhe à posição oficial do governo.

Em uma nota anexa à nova lei, o parlamento russo citou exemplos de situações que poderiam ser punidas com até 15 anos de prisão. Segundo o documento, a mídia ucraniana estaria usando imagens da devastação na região de Donbass entre 2014 e 2015 e atribuindo-as como crimes perpetrados por militares russos para “criar uma imagem negativa global da Rússia como um ‘agressor sangrento’ e provocar pânico na sociedade”.

Na quinta-feira (3), a pressão do governo russo já havia levado ao fechamento de diversos veículos independentes, como a rádio Echo of Moscow e o canal de televisão TV Dojd. No dia seguinte, o governo anunciou que bloquearia o acesso a veículos com versão em russo e que são produzidos fora do país, como os sites Voice of America, BBC, Deutsche Welle, Radio Free Europe/Radio Liberty e Meduza.

Não ficou claro se a lei se aplicaria a jornalistas que trabalham na Rússia mas que produzem conteúdo em idioma diferente do local. Logo após a aprovação da proposta pela Duma, contudo, a emissora britânica BBC, as norte-americanas CNN e Bloomberg e a canadense CBC anunciaram a suspensão temporária do trabalho de seus jornalistas no país.

“A segurança de nossos trabalhadores é primordial e não estamos preparados para expô-los ao risco de processos criminais simplesmente por fazerem seu trabalho”, disse o diretor-geral da BBC, Tim Davie, em nota. A empresa pública britânica destacou, no entanto, que continuará oferecendo seu serviço de informação internacional em russo produzido por funcionários estabelecidos em outros países.

“A mudança no código penal, que parece destinada a transformar qualquer repórter independente em criminoso por associação, torna impossível continuar qualquer aparência de jornalismo normal dentro do país”, disse John Micklethwait, editor-chefe da Bloomberg.

Outros meios de comunicação independentes baseados na Rússia decidiram suspender os trabalhos, segundo relata o The New York Times. A agência de notícias Znak retirou do ar seu site e divulgou um comunicado em que diz: “Estamos suspendendo nossas operçaões devido à grande quantidade de novas restrições ao funcionamento dos veículos de comunicação na Rússia.”

O Novaya Gazeta, maior jornal independente do país, informou que excluiria todo seu conteúdo sobre a guerra na Ucrânia para se manter no ar. A revista The Village, que transferiu suas operações da Rússia para a Polônia nesta semana, editou retroativamente seus conteúdos para substituir toda menção à palavra “guerra” por “operação militar especial”.

Rússia também bloqueia Facebook e Twitter

Também na sexta-feira, o Roskomnadzor bloqueou o acesso da população ao Facebook e ao Twitter. O órgão já havia restringido parcialmente e reduzido o acesso às redes sociais pela disseminação do que considerou “informações falsas” sobre as ações das forças russas em território ucraniano.

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, teria ainda restringido as contas oficiais de quatro veículos de comunicação russos: o canal de televisão militar “Zvezda”, a agência de notícias oficial “RIA Novosti”, o portal “Lenta” e o jornal “Gazeta.ru”. A Procuradoria Geral da Rússia considerou que a decisão da companhia de tecnologia norte-americana violava o direito dos cidadãos de “acessar, receber, transmitir, produzir e divulgar livremente informações de forma lícita”, conforme previsto no artigo 29 da Constituição do país.

O agente regulador chegou a solicitar à Meta que as restrições fossem suspensas, mas a empresa teria ignorado o pedido. Na sexta-feira, pouco após bloquear o Facebook na Rússia, o órgão também suspendeu o acesso ao Twitter.

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